O Ministério da Educação (MEC) publicou nota informando que a partir do próximo ano, somente as redes públicas de educação que se cadastrarem junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberão o conjunto de materiais impressos (cadernos de provas e instruções) das duas edições anuais da Provinha Brasil. Informa também que,  de acordo com a Portaria nº 387, publicada nesta quarta-feira, 2 de setembro, no Diário Oficial da União, a referência para o fornecimento de material para escolas, turmas e estudantes será o Censo Escolar da Educação Básica do ano imediatamente anterior. Serão consideradas as instituições de ensino que ofereçam segundo ano do ensino fundamental em turmas regulares.

 

Segundo a nota, para iniciar o cadastramento, os gestores da redes públicas de educação deverão assinar um termo de adesão, com validade de um ano, renovável por até quatro anos. O prazo de envio desse documento ao Inep, por meio eletrônico, vai até 15 de novembro de 2015. Nos municípios, o termo pode ser assinado pelo secretário municipal de educação, prefeito ou representante legal de educação do município. Os secretários estaduais de educação assinam pela rede estadual; já na rede federal a responsabilidade é do diretor da unidade escolar ou responsável legal pela instituição de ensino.

 

Ainda consta que, após o envio do termo de adesão, a rede de educação será contatada por mensagem eletrônica (e-mail) pelo Inep. O conjunto de materiais da Provinha Brasil para a edição do primeiro semestre será entregue entre março e maio de 2016. Já para a edição do segundo semestre, os conteúdos serão entregues em outubro ou novembro.

 

O Inep tem o prazo de até 30 de janeiro de 2016 tornar pública a lista de redes de educação e escolas federais que aderiram ao recebimento do material impresso da Provinha Brasil.

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