INSTITUCIONAL
O Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE), órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado, foi instituído pela Lei Estadual nº 1.190, de 05 de junho 1963, em atendimento a Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixava as diretrizes e bases da educação nacional à época.
Reconhecido como a “Casa de referência para a Educação sergipana”, o CEE/SE possui como principais atribuições: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações sobre a aplicação da legislação e normas educacaionais.
Atualmente, 18 (dezoito) membros titulares compõem o Colegiado, atendendo o que determina a Constituição do Estado de Sergipe, em consonância com a Lei Ordinária nº 9.368, de 05 de janeiro de 2024, que reestrutura o órgão.
Lei 1.823, de 14 de dezembro de 1973. Reorganiza o Conselho Estadual de Educação.
Conselheiros e Conselheiras Titulares
Conselheiro Afran Domingos Silva de Meneses
Conselheira Edinalva da Silva Mendes
Conselheira Eliana Borges Azevedo
Conselheiro João Bosco Argôlo Delfino
Conselheiro João Luiz Andrade Dória
Conselheira Joniely Cheyenne Moura Cruz
Conselheira Josevanda Mendonça Franco
Conselheira Josevânia Teixeira Guedes
Conselheiro José Dias Júnior
Conselheira Josefa Eliana Souza
Conselheira Maryvan Santos Silveira
Conselheira Quitéria Lucia Araújo de Barros
Conselheiro Rodrigo Mendonça de Santana
Conselheira Rosângela Francisco da Conceição Oliveira
Conselheiro Wilson Macedo Siqueira
Conselheiros e Conselheiras Suplentes
Conselheiro Dilson Gonzaga Sampaio
Conselheiro Franz Russemberg da Silva Santos
Conselheira Meire Ferreira da Silva
Conselheira Nair Maria Tavares Galrão de Almeida Franco
Conselheiro Presidente Renir Silva Lima Damasceno
Conselheira Vice Presidente Eliane Passos Santana
Em construção…