INSTITUCIONAL

O Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE), órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado, foi instituído pela Lei Estadual nº 1.190, de 05 de junho 1963, em atendimento a Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixava as diretrizes e bases da educação nacional à época.

Reconhecido como a “Casa de referência para a Educação sergipana”, o CEE/SE possui como principais atribuições: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações sobre a aplicação da legislação e normas educacaionais.

Atualmente, 18 (dezoito) membros titulares compõem o Colegiado, atendendo o que determina a Constituição do Estado de Sergipe, em consonância com a Lei Ordinária nº 9.368, de 05 de janeiro de 2024, que reestrutura o órgão.

Conselheiros e Conselheiras Titulares:

Conselheiro Afran Domingos Silva de Meneses
Conselheira Edinalva da Silva Mendes
Conselheira Eliana Borges Azevedo
Conselheiro João Bosco Argôlo Delfino
Conselheiro João Luiz Andrade Dória
Conselheira Joniely Cheyenne Moura Cruz
Conselheira Josevanda Mendonça Franco
Conselheira Josevânia Teixeira Guedes
Conselheiro José Dias Júnior
Conselheira Josefa Eliana Souza
Conselheira Maryvan Santos Silveira
Conselheira Quitéria Lucia Araújo de Barros
Conselheiro Rodrigo Mendonça de Santana
Conselheira Rosângela Francisco da Conceição Oliveira
Conselheiro Wilson Macedo Siqueira

Conselheiros e Conselheiras Suplentes:

Conselheiro Dilson Gonzaga Sampaio
Conselheiro Franz Russemberg da Silva Santos
Conselheira Meire Ferreira da Silva
Conselheira Andrea Lima Dantas Barbosa
Conselheira Nair Maria Tavares Galrão de Almeida Franco

Conselheiro Presidente Renir Silva Lima Damasceno

 

Conselheira Vice Presidente Eliane Passos Santana

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