Iniciada nesta quarta-feira (19), a Conferência Nacional de Educação (Conae) prossegue até domingo (23). O tema norteador dos debates é O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. O Conselho Estadual de Educação de Sergipe participa do evento com a presença do técnico em educação Hudson César Veiga Feitosa, que comanda a Assessoria de Legislação e Normas do órgão.

 

Mais de 775 mil pessoas participaram da etapa municipal-intermunicipal da Conae, e 23 mil delegados na fase estadual-distrital. O texto de discussão da etapa nacional (documento-base) teve origem nas emendas apresentadas e aprovadas ao documento de referência durante as conferências estaduais e distrital. A conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino. As propostas foram sistematizadas pela comissão especial de monitoramento e sistematização do FNE, entidade organizadora da conferência. A comissão especial condensou 11.488 registros de inserções, cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no Sistema de Relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas aos parágrafos do texto de referência ou novos parágrafos.

 

A primeira edição da Conae ocorreu de 28 de março e 1º de abril de 2010, também em Brasília. Os 2,5 mil delegados tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação, além de propor diretrizes e estratégias para a elaboração do PNE. Em dezembro daquele ano, o plano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. A próxima edição da Conae está prevista para 2018.

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