Normas para credenciamento e autorização de escolas são revisadas pelo CEE
O Plenário do Conselho Estadual de Educação analisa Projeto de Resolução Normativa nº 6/2012/CEE, que irá fixar normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de Ensino da Educação Básica nas instituições educacionais públicas e privadas, integrantes do Sistema de Ensino








