Em solenidade realizada na última segunda-feira, 23, no auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dória, tomaram posse doze membros do Conselho Estadual de Educação (CEE), sete dos quais foram reconduzidos. Durante o ato solene, o governador Marcelo Déda foi representado pelo secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, que enalteceu a capacidade intelectual e o compromisso em promover o desenvolvimento da educação em Sergipe de todos os conselheiros.


“A Seed é uma parceira do Conselho. Desejamos que este órgão permaneça funcionando na plenitude, de forma independente e sem nenhuma interferência da Secretaria. Os novos conselheiros foram escolhidos unicamente pelo critério técnico. São pessoas preparadas, capazes e reconhecidas pela sociedade”, disse Belivaldo Chagas.


Os conselheiros são nomeados pelo governador do Estado, dentre pessoas de notório saber e experiência em matéria de educação, observada a devida representação dos diversos níveis de ensino e a participação de representantes de instituições educacionais, do magistério oficial e particular e de especialistas em educação.


Recondução
De acordo com a professora Eliane Passos Santana, presidente do CEE, o governador Marcelo Deda, ao reconduzir a maioria dos membros empossados, reconheceu o trabalho que o Conselho Estadual de Educação realizou nos últimos quatro anos. "Esse trabalho certamente será enriquecido com a chegada dos novos membros; todos compromissados em desenvolver a educação no estado’, disse. Ela agradeceu o apoio que vem recebendo da Secretaria de Estado da Educação.


“O secretário Belivaldo Chagas nunca mediu esforços em atender às necessidades do Conselho Estadual de Educação para as atividades que desenvolvemos; por isso, o agradecimento de todos os conselheiros”, disse Eliane Passos. José Sebastião dos Santos Filho falou em nome dos conselheiros empossados. “Temos a consciência da independência e da importância do Conselho. O nosso objetivo é contribuir de forma direta para a melhoria da educação em Sergipe”, disse.


Observando a representatividade prevista em lei, foram empossados:  Almiro Oliva Alves, do Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação da Rede Particular de Ensino (SINPRO); Ana Lúcia Lima da Rocha Muricy Souza, do magistério público estadual; Antônio Ponciano Bezerra, do magistério público federal; Carlos Alberto Monte Travassos, da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (FENEN); Carlos Waldemar de Aboim Machado (FENEN); José Arinaldo de Oliveira Neto, do magistério público municipal;  José Joaquim Macedo (FENEN); José Sebastião dos Santos Filho (FENEN); Maria Auxiliadora Almeida Pires, do magistério público estadual; Maria José Vieira Pimentel, do magistério público estadual; Sérgio Dantas Mendonça  (FENEN) e Tereza Cristina Cerqueira da Graça, do magistério público estadual.


O CEE
O Conselho Estadual de Educação, criado pela Lei Estadual 1.190, de 5 de junho de 1961,  é um órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, vinculado à Secretaria de Estado da Educação (SEED). Cabe ao CEE aprovar o Plano Estadual de Educação e suas alterações, manter o sistema de ensino atualizado de acordo com a lei vigente, fixar norma para autorização e reconhecimento de estabelecimentos de ensino que ministram a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, dentre outras atribuições.

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