O Estado de Sergipe participou ativamente da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010, que foi realizada nesta última semana, de 28 a 1º de abril, no Centro de Convenções de Brasília. A delegação sergipana foi composta por 43 participantes, dentre delegados eleitos (33), delegados por indicação nacional (07), observadores (03), representantes dos diversos segmentos educacionais e setores da sociedade civil organizada. Alguns destes também contribuíram para as discussões como mediadores, palestrantes e relatores, a exemplo do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, que proferiu palestra sobre o papel do Conselho Nacional de Educação e do Fórum  Nacional de Educação como espaços para o exercício do Estado Democrático de Direito.

 

Nos primeiros dias da Conferência foram realizadas diversas palestras com a participação de educadores de todo o Brasil.  No terceiro e quarto dia da Conferência foram  realizadas as Plenárias de Eixos e Mesas de Interesse, oportunizado discussões de grande relevância no cenário educacional. Entre as mesas de eixo, a que tratou do custo aluno-qualidade foi bastante prestigiada e contou com a participação da Presidente do Conselho Nacional de Educação, Profª Clélia Brandão Alvarenga e do Conselheiro Antônio César Callegari, Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE.

 

Os trabalhos foram encerrados com a Plenária Final no dia 1º de abril, que suspendeu suas atividades por uma hora, no turno da manhã, para a ilustre participação do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que agradeceu o empenho de todos os segmentos educacionais e sociais ali representados:  "Todos vocês têm desempenhado um papel fundamental para a construção de um país que precisa cada vez mais da educação  para consolidar o extraordinário processo de desenvolvimento porque passa o nosso país.  A partir desse entendimento e também da compreensão de que todos os brasileiros devem ter acesso à educação de qualidade, é que realizamos essa Conferencia Nacional de Educação.  Pais, estudantes, gestores e profissionais da educação e representantes da  sociedade civil estão reunidos desde domingo para discutirem os rumos da educação nacional em um espaço democrático da maior importância. O debate que começou essa semana tem uma história. Como vocês sabem, mas sempre é preciso destacar, ao longo do ano passado foram realizadas 1.421 conferências municipais, 460 intermunicipais e 27 estaduais, portanto, participaram dessas conferências o equivalente  a 401.000 (quatrocentas e uma mil) pessoas para chegar aonde estamos agora.  É com imensa alegria que vejo todos os segmentos, em todos os níveis, comprometidos com o debate sobre a educação, sobre a criação do Sistema Nacional Articulado de Educação e com o novo Plano Nacional de Educação."

 

Os representantes de Sergipe afirmaram a satisfação em participar da Construção do Novo Plano Nacional de Educação, o qual estabelecerá metas para serem aplicadas durante o próximo decênio.

 

Segundo a Coordenadora Estadual da CONAE, Profª Ivanise Gomes de Jesus, o Estado de Sergipe cumpriu exemplarmente seu papel nesse processo de discussão, contribuindo com propostas de cunho comprometedor com a Educação de Qualidade, enviando para a CONAE dignos representantes do segmento. Espera que o movimento ora iniciado tenha continuidade e conte com o apoio de todos os atores sociais, acompanhando a tramitação da proposta  do Novo Plano Nacional de Educação, bem como participando ativamente do processo de elaboração do Plano Estadual de Educação.

 

O Promotor de Justiça Dr. Luiz Fausto Dias de Valois ressaltou que "o Estado de Sergipe demonstrou sua força em todos os momentos da Conferência, participando ativamente de todos os Colóquios e Plenárias. Destacando-se ainda os diversos sergipanos que estavam à frente dos estandes e trabalhos relacionados às moções que visavam respaldar suas reivindicações. O Ministério Público se fez presente, tanto nas etapas municipal e estadual, como também nesta Conferência Nacional. Saliente-se que a reunião de todos os povos que formam esta nação nos trouxe uma experiência singular. Fico feliz de fazer parte da história e, principalmente, de fazer parte de Sergipe".

 

A Professora Ana Lúcia Muricy, Presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe, ressaltou sua satisfação em compor a delegação do Estado na Conferência Nacional de Educação e afirmou que esta Conferência assegurou que as contribuições de todos aqueles que participaram nas Etapas Intermunicipais e Estadual sejam ouvidas e discutidas nacionalmente, o que reitera o compromisso dos delegados na defesa das propostas aprovadas na Conferência Estadual de Educação realizada em Sergipe no mês de novembro de 2009. A Professora também enfatizou o trabalho desenvolvido nos Encontros Nacional e Estadual dos Conselhos de Educação. Segundo a mesma, "as propostas apresentadas pelos Conselhos Estadual e Municipais de Sergipe coadunam com as encaminhadas por um expressivo número de Estados, fruto do trabalho de articulação dos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais com os diversos segmentos educacionais e sociais em prol do fortalecimento dos Conselhos de Educação, garantindo sua atuação como Conselhos de Estado."

 

Na opinião dos representantes dos Gestores Estaduais, Professores Cleones Gomes dos Santos, Ivanete dos Santos, Irailde Gomes de Jesus e Jairlene Araújo Dias Oliveira, este é um momento histórico para a educação de todo país, já que estamos construindo o Plano Nacional de Educação na perspectiva de um Sistema Articulado para uma Educação Pública de Qualidade Social. Vivenciar este momento como educadores eleitos pelos pares, representando a gestão estadual de Sergipe, é assumir a responsabilidade pública da defesa deste Plano como marco fundamental para a educação de Sergipe e do povo brasileiro.  É mais que isso, é aplicá-lo como instrumento de transformação, idealizado pela competência, coragem e garra dos que fazem e lutam por um espaço democrático de direito.

 

Representante do segmento Conselho Municipal de Educação, a Professora Maria José Guimarães Vieira entende que " a CONAE se constitui um marco histórico na Educação do país, tendo em vista a relevância do debate que se estabeleceu com a participação de todos os segmentos  envolvidos com a Educação.   Para os Conselheiros Municipais de Educação, esta Conferência é um grande exercício de democracia, onde o indivíduo exerce a sua cidadania participando , mobilizando e debatendo, nas diferentes etapas sobre a Política de Educação Brasileira, sob a égide da criação de um Sistema Articulado de Educação e as Diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação (PNE)".

 

Para a representante do setor movimento social do campo, Maria do Carmo Freitas, " a representação social do campo assume papel fundamental nessa Conferência por afirmar os princípios da Educação do Campo numa Política Nacional de Educação, que historicamente negou condições necessárias ao acesso do direito subjetivo da educação aos sujeitos do campo. Portanto, a conquista que se tem hoje reafirma a articulação e as contribuições dos movimentos sociais e sindicais do campo, dos quais surgem as principais propostas inovadoras de educação que passam a orientar o sistema público de ensino brasileiro. Outro aspecto relevante nesta CONAE para a representação social do campo, consiste na garantia de um capítulo especial que consolida a Política Educacional da Educação do Campo, fato nunca registrado na história da educação brasileira.

 

Na opinião das representantes do segmento Trabalhadores da Educação Privada – SINPRO, Professoras Rainilda e Ada Augusta, o segmento reconhece este momento que estamos vivendo no país, inclusive em termos de desenvolvimento econômico e do respaldo legal criado por oportunas emendas constitucionais, que é tempo propício para, finalmente, construirmos o Sistema Nacional de Educação, cuja ausência vem sendo denunciada desde 1983 por Dermeval Saviani, que o coloca então como desafio para os educadores brasileiros. Esperam que todos saibam aproveitar este momento histórico. 

Related Articles