Publicada: 19/02/2009

Texto: José Fernandes de Lima (Doutor em Física, Secretário de Estado da Educação de Sergipe, Membro do Conselho Nacional de Educação)

As reflexões a seguir visam contribuir com o debate sobre uma nova forma de gestão do sistema educacional e das escolas da rede estadual de Sergipe, mudando o foco para uma nova discussão que leve em consideração o compromisso com o aumento do acesso, da permanência e do sucesso do aluno.

Segundo essa nova concepção, a gestão escolar deverá ter como objetivo a elevação da qualidade do ensino e a criação de um clima que favoreça a valorização dos alunos, dos pais, dos professores e de todos os técnicos que fazem a escola. Deve objetivar a eficiência no uso dos recursos públicos de modo a garantir o aumento do sucesso dos alunos e a diminuição do abandono e da reprovação.

O momento é propício para esse debate porque parece que a sociedade brasileira dá sinais de que acordou para a cobrança da qualidade. Vários setores, dentre eles as universidades e o segmento empresarial, começaram a cobrar a formação de alunos mais capazes para a academia e para o mercado de trabalho.

Em função do desenvolvimento econômico, o Brasil passou a trabalhar com tecnologia de ponta, e isso veio a exigir mão-de-obra mais qualificada. Passamos a exigir do trabalhador que ele tenha determinadas competências básicas que lhe permitam aprender novas tecnologias durante o seu emprego. Isso significa que a escola deve preparar o aluno a fim de que ele continue aprendendo sempre, mesmo depois de sair da escola. Isso requer que o sistema escolar seja repensado em diálogo constante com os que fazem o mundo do trabalho e com os que constituem a vida cultural, o lazer, o esporte, a política e a religião. Em resumo, que seja discutido com a sociedade. São muitas as dificuldades encontradas para a modificação da cultura de gestão da escola e a implantação de uma gestão descentralizada e democrática.

A implantação de um novo modelo de gestão escolar não é uma tarefa simples, ou uma tarefa que possa ser feita em poucos dias, nem é algo que possa ser feito por decreto ou pelo milagre da vontade política. Trata-se de uma tarefa que exige esforço, trabalho, paciência e, porque não dizer, muito dinheiro.

É necessário percorrer um longo caminho até que se consiga um processo de desburocratização e de descentralização. É necessário dar mais autonomia às escolas a fim de que estas possam traçar os seus próprios caminhos, fazendo um planejamento estratégico e um projeto pedagógico capaz de obter melhores resultados.

No caso de Sergipe, as escolas não têm o costume de trabalhar para o sucesso. Os profissionais ainda não adquiriram o hábito de ficar do lado do aluno. Se, em algum momento, houve um projeto de educação, este projeto acabou ou sumiu de tal modo que sobrou apenas o “salve-se quem puder”. Merece destaque o fato de as escolas terem o hábito de transferir as responsabilidades para as instâncias superiores sempre que são chamadas a tomar qualquer decisão.

Em benefício dos diretores, diga-se que a estes não são dadas as condições financeiras nem administrativas para que possam desenvolver melhor o potencial administrativo.

Quando o assunto é resultado educacional, isso ainda é mais grave. São raros os professores, diretores ou coordenadores que se sentem responsáveis pelo sucesso dos alunos. Quando os alunos deixam de aprender, a culpa é do Governo ou dos pais que são pobres e não dão uma boa assistência para os alunos nas respectivas casas. Muitos são os diretores e coordenadores que desconhecem os descritores da Prova Brasil e do SAEB e a forma como é calculado o IDEB.

Outro fator limitante para a implantação de uma gestão descentralizada é a aversão que os profissionais da educação têm pela mensuração, pela avaliação e pelos números, em geral.

Entre trabalhar com os fatos descritos por um levantamento estatístico e apelar para um improviso, a maioria prefere a última via, o que acaba, quase sempre, levando a decisões pouco duradouras.

Acrescente-se a isso que a maioria dos gestores não foi treinada para conhecer a relação entre as ações da vida diária da escola e os resultados da aprendizagem do aluno. Isso talvez explique a falta de foco no ensino. As escolas fazem de tudo e ensinam pouco. A própria comunidade do entorno da escola solicita que os espaços das salas de aula sejam utilizados para outros fins muito diversos das atividades pedagógicas.

Os profissionais ignoram os resultados das pesquisas educacionais mais recentes e, talvez por isso, vivam repetindo slogans e palavras de ordem que não condizem com os resultados encontrados.

Poucos são os gestores que sabem manejar com recursos financeiros de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos de controle. Desconhecem quanto custa, por ano, para o estado, cada um dos seus alunos.

Mais uma vez, em benefício dos diretores, é importante que se diga que só recentemente a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe passou a se preocupar com isso.

Um fator que não deve ser desconsiderado é a relação da comunidade com a instituição escolar.

Os pais não têm o costume de acompanhar a vida dos seus filhos na escola. Se por um lado esse desinteresse pode ser atribuído à falta de tempo dos pais, por outro pode ser uma decorrência da falta de crença nessa instituição. Tudo leva a crer que os pais não acreditam que podem ser ouvidos ou que as suas opiniões possam modificar qualquer coisa na vida da escola.
Em Sergipe, nós estamos trabalhando em busca de uma escola de qualidade. Queremos uma escola mais eficiente e eficaz, mais democrática, mais responsável pelo sucesso do aluno.

Queremos uma escola que seja capaz de promover o pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme estabelece a legislação.

Estamos apostando em que essa escola de qualidade pode ser alcançada através da melhoria da gestão e pelo maior envolvimento de todos que fazem a escola.

Entendemos que para isso é necessário introduzir no dia-a-dia das escolas a prática da realização de diagnósticos, do planejamento, execução e avaliação. É necessário estabelecer procedimentos que levem o aluno a desenvolver suas competências cognitivas e afetivas.

Para além do monitoramento das ações, devemos avançar no sentido de fazer com que todos os envolvidos com a escola assumam um compromisso com a melhoria da qualidade da educação oferecida aos alunos. Uma vez estabelecido esse compromisso, cabe ao Governo do Estado fornecer as condições necessárias para o gerenciamento.

Isso significa que a escola deve trabalhar com os conceitos de autonomia e responsabilidade: autonomia pedagógica e administrativa e responsabilidade com os resultados.

Deduz-se facilmente que o sucesso desse processo depende fortemente da qualificação e do compromisso dos dirigentes da escola com o sucesso dos alunos. Isso significa que a direção e a coordenação pedagógica da escola devem ser entregues a profissionais qualificados; devem ser entregue a profissionais que demonstrem os conhecimentos gerenciais adequados. Isso significa que no processo de escolha dos dirigentes não podemos abrir mão da competência técnica.

Algumas medidas no sentido de promover uma gestão escolar de melhor qualidade já foram tomadas. Destacamos, dentre elas, o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação de Sergipe – PDE/SERGIPE, a implantação do Sistema de Gerenciamento Estratégico, a oferta de vagas nos cursos PROGESTÃO e PROFUNCIONÁRIO (nesses cursos os profissionais adquirem conhecimentos sobre a gestão financeira e pedagógica das escolas), a retomada e ampliação do PROFIN – Programa de Financiamento Direto da Escola e a discussão para elaboração da Lei da Gestão Democrática e a difusão do Projeto Prêmio Gestão das Escolas de Sergipe.

No PDE/SERGIPE nós estabelecemos que “a modernização administrativa e a implantação da gestão democrática das escolas são objetivos que devem ser perseguidos para melhorar os índices de desenvolvimento da educação”. Estabelecemos também que “a gestão da escola e do sistema educacional deve ser democrática, eficiente e eficaz, para garantir a universalização do acesso, a permanência do aluno na escola e a qualidade social”.

Estamos convencidos de que qualquer mudança que se introduza na gestão da escola perde o sentido se não for direcionada para a melhoria da qualidade do ensino, se não for capaz de fazer com que o aluno aprenda o que necessita aprender na sua idade.

Entendemos que para alcançarmos esse novo padrão de gestão é necessário transformar o comportamento da escola, e isso vai além do papel de um único gestor. Por isso, entendemos que a questão da gestão deve ser tratada numa dimensão muito mais ampla do que a pura e simples escolha do diretor. É necessário fazer um grande investimento na descentralização do sistema, na definição das responsabilidades, um grande esforço para qualificação de pessoal e envolvimento da sociedade.

Queremos uma escola eficiente, eficaz e democrática, e estamos convencidos de que o estabelecimento de uma gestão democrática na escola passa inicialmente pelo entendimento de que a escola não deve ser reduto de nenhum grupo ou facção; passa pela capacidade de atrair novos atores, tais como os alunos, os pais e a comunidade local; passa pela compreensão de que a escola deve ser mais tolerante e inclusiva.

 

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