Publicada: 11/02/2009 (Jornal da Cidade)

Texto: José Fernandes de Lima (Doutor em física, secretário de estado da educação de Sergipe, membro do conselho nacional de educação)

A elaboração, pela Secretaria de Estado da Educação, de um projeto de lei para regulamentar a gestão das escolas provocou um início de debate sobre a gestão escolar da rede estadual. Regra geral, a discussão tem-se dado em torno da necessidade ou não de se fazer uma prova para atestar os conhecimentos dos candidatos ao cargo de diretor, antes que estes sejam submetidos a um processo eleitoral no âmbito da comunidade escolar.

Embora esse assunto seja relevante e, por esta razão, possa ser motivo de maiores reflexões, convém aproveitar esta oportunidade para chamar a atenção da sociedade sergipana para o fato de a gestão da educação ter uma abrangência muito maior do que a simples escolha de diretor.
Entendemos que a discussão sobre a gestão das escolas deve ser feita tendo como pano de fundo alguns aspectos mais abrangentes, tais como a origem dessa nova preocupação, as dificuldades que são encontradas quando se quer implantar um sistema gerencial numa comunidade avessa ao trabalho com resultados e alguns caminhos que podem levar a uma transformação na direção de uma gestão escolar que prime pela melhoria da qualidade da educação e pelo compromisso com o sucesso do aluno.

Há uma grande concordância no seio da sociedade brasileira a respeito da importância da educação para o progresso econômico e o bem-estar das sociedades e seus cidadãos. Seguindo essa mesma crença, entende-se que para esse objetivo ser plenamente alcançado, é importante que cuidemos bem da educação básica, que é a entrada do sistema. É conveniente observar que a oferta de vagas na educação básica cresceu significativamente nos últimos trinta anos.

Do ponto de vista quantitativo, constatamos que houve uma melhora significativa nos diversos indicadores, tais como o referente à taxa de adultos alfabetizados, o aumento do número de alunos de 7 a 14 anos matriculados no Ensino Fundamental e o aumento do número de matrículas no Ensino Médio. Tudo indica que esses avanços são decorrentes da aplicação de uma política de melhoria e ampliação das redes públicas estaduais e municipais, mas também da ampliação da oferta na rede privada de ensino. Contribuíram para esses avanços a consolidação da destinação dos 25% da receita para a educação, a criação do Fundef e, mais recentemente, do Fundeb.

Nos dias atuais, verificamos que a ampliação da oferta de vagas deixou de ser uma prioridade, a não ser para ajustar o sistema e oferecer vagas naqueles povoados ou localidades mais longínquas.

Estando praticamente resolvida a questão da oferta, as preocupações se voltam agora para outro problema, que é o da qualidade do ensino oferecido aos alunos. Está na hora de o país, sem abrir mão da quantidade, concentrar esforços na qualidade do ensino.

Prevalece, no seio da sociedade, uma sensação de que a qualidade do ensino ofertado na educação básica deixa a desejar e que o aumento dos recursos destinados à educação não está sendo acompanhado, na mesma proporção, do aumento da qualidade do ensino.

O desempenho do sistema no tocante à relação custo – benefício é significativamente baixo. Os alunos levam muito tempo para concluir o Ensino Fundamental, e a evasão é muito grande. Os resultados referentes aos conhecimentos adquiridos pelos alunos também são muito baixos.

As causas apontadas como responsáveis pela baixa qualidade são muitas e vão desde a diminuição relativa do salário dos professores até a deficiência da infra-estrutura física das escolas e dos laboratórios. Alguns apontam também como causa da ineficiência da escola a falta de acompanhamento e de avaliação. Cada escola aprova ou desaprova os alunos do jeito que quer e entende.

Outro fator apontado como gerador de dificuldades do crescimento da escola é a falta de consenso quanto ao objetivo central da escola. Não há clareza do que é essencial fazer. Os dirigentes e os professores não sabem o que é que a sociedade espera deles e por isso vão criando modelos que nem sempre guardam qualquer relação com a vida real.

Já se convencionou dizer que o ensino público no Brasil não funciona bem porque os recursos são mal geridos. Há quem afirma que do modo que a escola está funcionando e sendo administrada não há como oferecer uma educação de melhor qualidade.

O gerenciamento deficiente das escolas pode ter desdobramentos complicados em todas as esferas da vida social. Pode resultar em alunos mal formados, incapazes de exercer sua cidadania.

Algumas escolas brasileiras ignoram o uso de indicadores simples, como o cumprimento dos dias letivos, o número de aulas ministradas, a frequência dos alunos e presença dos professores na sala de aula. Trabalham como se nada disso tivesse qualquer importância para a melhoria da qualidade da educação.

A discussão sobre a gestão escolar deve ser iniciada a partir dessas constatações. Em sendo verdadeiras essas afirmações, é necessário repensar a gestão de todo o sistema educacional e, em particular, a gestão das escolas.

No primeiro caso, é necessária a definição de um plano capaz de orientar o sistema no sentido da promoção de uma gestão que busque a eficiência e a eficácia. O modelo atual de gerenciamento parece não atender ao objetivo e às vezes nem sequer parece buscar esse fim.
Alguns fatos relacionados à ineficiência das escolas vêm sendo detectados há muito tempo, mas os dirigentes nunca tiveram a disposição de enfrentá-los. As necessidades referentes à quantidade foram enfrentadas com facilidade, enquanto as que dizem respeito à qualidade foram sucessivamente adiadas.

A ineficiência da gestão do sistema foi negligenciada para evitar conflitos, num primeiro momento, com os grupos que indicavam politicamente os dirigentes escolares; noutro momento, com os sindicatos dos professores e funcionários.

O resultado desse descaso foi a desmotivação daqueles professores mais comprometidos e a criação de desculpas daqueles que não gostam de trabalhar. A escola passou a sentir-se desobrigada de trabalhar em prol do sucesso do aluno. Os próprios alunos e pais acabaram sendo contaminados por essas idéias de tal modo que perderam a capacidade de cobrar uma melhor qualidade dos serviços.

Não adianta ficarmos na defensiva. É necessário introduzir novas técnicas administrativas na escola para que essa instituição possa adquirir a capacidade organizacional que permita tornar mais efetivos seus processos pedagógicos. Para que isso aconteça, necessitamos mudar a forma de pensar a escola e alterar o comportamento dela no que tange ao relacionamento com todos os envolvidos no sistema educacional. Isto significa trilhar um caminho longo que passa pela modificação dos hábitos e dos discursos cristalizados e ultrapassados que só servem para encobrir a incompetência e os interesses privados.

 

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