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Conhecendo melhor o CEE/SE: localização, funções e representatividade

 

Conhecendo melhor o CEE/SE: o Plenário

 

Continuando a série de reportagens intitulada “Conhecendo melhor o CEE/SE”, nesta oportunidade descreveremos um pouco do funcionamento do setor de Protocolo, referendando também o Balcão de informações, ambos que são locais de chegada para quem quer dar entrada a processos ou buscar informações básicas. A idéia desta série reportagens é melhor informar o público em geral sobre as atividades dos diversos setores do Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE), buscando promover a transparência e a melhor prestação de serviços aos usuários.

 

Anunciamos sempre que, em caso de dúvidas e para a oferta de sugestões, o CEE/SE conta com a linha telefônica (79)3253-8123, como também com o e-mail ceese@seed.se.gov.brDe outra forma, o interessado pode obter informações pessoalmente, na sede do Órgão, hoje localizada na Galeria Farol Center, Av. Murilo Dantas, 881, Bairro Farolândia, zona sul de Aracaju-SE. Salientamos, também, que Órgão disponibiliza um portal na Internet (www.cee.se.gov.br) e uma página no Facebook (www.facebook.com/conselhoeducse).   

 

O CEE/SE

 

O CEE/SE, órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado, é instituído por lei estadual, com base em lei federal que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.  Reconhecido como uma Casa de Referência no campo educacional sergipano, o CEE/SE possui como principais atribuições: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações. Atualmente, respondem pela presidência e vice-presidência os conselheiros José Sebastião Filho e Luana Boamorte, respectivamente. (Veja galeria de presidentes do CEE/SE).

 

Nesta terceira edição da série, faremos uma explanação geral sobre o setor de Protocolo e o Balcão de informações.

 

O setor de Protocolo

 

Funcionando de segunda à sexta-feira, no horário de 7 às 13hs, o setor de Protocolo é uma das portas de entrada para quem busca os serviços do Conselho. O setor está instalado no andar superior da Galeria Farol Center, em endereço já descrito no início desta reportagem, e, atualmente, conta com as técnicas Alice Asaleia e Rejane de Oliveira no seu comando.

 

Além dos serviços clássicos, como os de protocolar e gerar vinculação de recebimento de documentos encaminhados ao Órgão, o setor assume demandas como a de prestar orientações ao público sobre procedimentos processuais. “Orientamos sobre como lidar com o trâmite processual, desde a sua montagem inicial e documentação necessária até as ações de relacionadas ao seu andamento”, explicou Rejane. Em média, 25 novos processos são constituídos por mês.

 

O setor de Protocolo também abarca os serviços de alimentação de dados em registros escolares, recebimento de correspondências e distribuição para os diversos setores, recebimento de novas juntadas de peças processuais, informações sobre regularidade de funcionamento das escolas, além de outros. “Os serviços processuais de credenciamento escolar, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação estão entre os mais procurados”, afirmou Rejane.

 

Balcão de informações

 

O usuário que chegue ao CEE/SE e enseje por informações sobre a localização dos setores e outras orientações básicas deve se dirigir ao Balcão de informações. Instalado no piso superior do prédio, o Balcão é assumido pelo técnico Cézar Flávio Oliveira.

 

O Balcão funciona no horário de 7 às 13hs de segunda à sexta-feira. “O serviço de encaminhamento do público ao setor adequado ao serviço que procura constitui a demanda principal do Balcão”, avaliou Cézar Flávio.   

 

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