O Palácio Museu Olímpio Campos foi o local escolhido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) para o lançamento dos volumes 12 e 13 da Coletânea dos pareceres, resoluções e pronunciamentos expedidos pela entidade no período de 1996 a 2010. A solenidade, presidida pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, aconteceu nesta quinta-feira, 9, às 18h, e contou com a apresentação do Duo da Orquestra Sinfônica de Sergipe.

Belivaldo Chagas ressaltou a importância do Conselho Estadual de Educação e parabenizou a entidade pela iniciativa. "É um trabalho valioso dos técnicos e conselheiros que analisam os processos com base na legislação vigente. O mais importante é que esse trabalho tem como foco principal o aluno, a razão maior da Secretaria de Estado da Educação", disse o secretário, ao ressaltar que a educação é a maior ferramenta de desenvolvimento da sociedade. "É por isso que o Governo do Estado não mede esforços para promover uma educação de qualidade nas escolas públicas", disse Belivaldo Chagas.

Homenagens

"Foi aqui neste Palácio, na praça Fausto Cardoso, no dia 23 de setembro de 1963, no Governo de Eronildes Ferreira de Carvalho, que aconteceu a primeira reunião de instalação do Conselho Estadual de Educação. Portanto, o local escolhido para a realização desta solenidade tem um motivo especial para o CEE, que está completando, neste ano, 47 anos de existência", disse a professora Ana Lúcia Lima da Rocha Muricy, presidente do Conselho.

Durante a solenidade, o CEE prestou homenagem ao ex-governador do estado, Paulo Barreto de Menezes; aos ex-presidentes do Conselho, José Carlos de Souza, Monsenhor José Carvalho de Souza e João Cardoso Nascimento Júnior (in memoriam).

Durante o discurso, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Ana Lúcia Muricy, ressaltou o apoio que o Conselho vem recebendo do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas. "Desde a primeira audiência que tive com o senhor, reconheci em sua personalidade a sergipanidade do nosso povo e percebi sua boa vontade para com este Conselho e o interesse para com a educação em nosso estado", enfatizou. A professora fez também um agradecimento especial ao governador Marcelo Déda.

"Sinto-me honrada em presidir o Conselho na gestão do Governo de Todos. O governador Marcelo Déda sempre prezou pela autonomia do Conselho, não havendo nesses dois anos e cinco meses de trabalho qualquer tipo de interferência em nossa administração. Ao contrário: sempre garantiu que nossas decisões fossem técnicas e assegurassem o interesse público", disse Ana Lúcia Muricy.

Segundo a presidente do CEE, as publicações têm como objetivo resgatar o trabalho desenvolvido pelo Conselho Estadual de Educação. "Estamos resgatando um importante instrumento de divulgação de suas deliberações, que desde 1984 haviam sido interrompidas", disse.

Coletânea

O primeiro volume da coletânea dos pareceres do Conselho foi lançado em 1974, no Governo Paulo Barreto de Menezes. Na época o secretário de Estado da Educação e Cultura era João Cardoso Nascimento Júnior, e tinha como presidente e vice-presidente do CEE, professor José Carlos de Souza e o então padre José Carvalho de Souza, respectivamente.

O volume 12 da coletânea lançada ontem abrange os pareceres, resoluções e pronunciamentos no período de 1996 a 2007. Já o volume 13 é referente aos anos de 2008, 2009 e 2010. "Na organização da coletânea, foram selecionados 135 pareceres e 21 resoluções para o volume 12, e 132 pareceres e 10 resoluções para o volume 13, utilizando-se como critérios a origem nas três Câmaras do Conselho, as diferentes matérias objeto dos processos e a participação dos conselheiros ao longo dos anos", explicou.

Em nome dos conselheiros, o professor aposentado Almiro Oliva Alves saudou os presentes. De forma poética e didática, ele enumerou várias ações desenvolvidas pela gestão da professora Ana Lúcia Muricy à frente do Conselho Estadual de Educação. Ele também ressaltou a importância dos homenageados para o fortalecimento da educação em Sergipe. O diretor-presidente do Colégio Arquidiocesano e ex-dirigente do CEE, Cônego José Carvalho de Souza, enfatizou a importância do Conselho para o sistema de ensino do estado de Sergipe.