Abertura de solicitação

Para utilizar os serviços de competência do CEE, o solicitante/interessado deverá proceder cadastro na plataforma virtual e-DOC, por meio da internet, e através deste canal registrar a solicitação.

O link para a plataforma virtual e-DOC está disponível na aba “Links Importantes” deste portal. 

Para efetuar o cadastro na plataforma virtual e-DOC, o solicitante/interessado deverá realizar as seguintes etapas:

1. Acessar o site www.edocsergipe.se.gov.br, com link disponível na aba ‘Links Importantes’ deste portal;
2. Clicar no campo PROTOCOLO EXTERNO;
3. Clicar no campo ACESSAR;
4. Pressionar no item REGISTRAR, caso seja o primeiro acesso, e, em seguida, digitar os seguintes dados:

a) nome completo da pessoa física, ou da pessoa jurídica (responsável legal da instituição educacional), quando for o caso;
b) número de telefone ou do celular;
c) e-mail já existente;
d) Cadastro da Pessoa Física – CPF, ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
e) senha a ser criada para acessar a plataforma e-DOC;
f) confirmação da senha registrada;
g) clicar no termo NÃO SOU UM ROBÔ;
h) acessar o e-mail cadastrado, e localizar o item e-DOC – Gerenciador Eletrônico;
i) clicar no e-DOC – Gerenciador Eletrônico e pressionar o que está grifado em cor azul;
j) digitar novamente o e-mail cadastrado e senha; e
k) pressionar em LOGIN.

Importante: registre um e-mail ativo, porque este não poderá ser modificado e servirá de usuário na plataforma virtual e-DOC, além de meio de comunicação com o Conselho.

Após conclusão do cadastro no e-DOC, o solicitante/interessado que deseja protocolar alguma solicitação deverá proceder da seguinte forma:

1. Clicar em NOVO PROTOCOLO;
2. Registrar o pedido requerido/solicitado no campo ASSUNTO, conforme lista disponível na aba seguinte;
3. Digitar a data do pedido solicitado;
4. Anexar em PDF todas as peças de instrução do procedimento e/ou do processo determinadas nas Resoluções Normativas do CEE-SE, quando aplicável, uma de cada vez, sendo a primeira delas o Requerimento;
5. Pressionar em TIPO DE DOCUMENTO e clicar em A DEFENIR;
6. Pressionar em ÓRGÃO AUTUAÇÃO, especificamente na Secretaria Estadual da Educação e da Cultura;
7. Clicar em PROTOCOLO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC; e
8. Clicar em INCLUIR

Importante: a primeira peça da solicitação deve ser o Requerimento; e escolha corretamente o assunto do pedido, conforme lista disponível na aba seguinte.

Escolha um ou mais de um assunto com o propósito de obter a prestação de serviço de competência do CEE-SE, entre a lista de objetos a seguir:

 

1. Consulta sobre legislação educacional

2. Denúncia

3. Pedido de Regularização de Vida Escolar

4. Pedido de Convalidação de Estudos realizados no Exterior

5. Pedido de Aprovação de Matriz Curricular

6. Pedido de Aprovação de novo Regimento

7. Pedido de Aprovação de Emenda ao Regimento

8. Pedido de Credenciamento e Autorização para oferta…

9. Pedido de nova Autorização para oferta…

10. Pedido de Reconhecimento para oferta…

11. Pedido de Renovação de Reconhecimento para oferta… .

12. Pedido de Apreciação do Projeto Político Pedgaógico e dos seus instrumentos executores

13. Pedido de Mudança de Endereço

14. Pedido de Mudança de Denominação

15. Pedido de Mudança de Mantença

16. Pedido de Expansão de instituição educacional sob a forma de ampliação

17. Pedido de Expansão de instituição educacional sob a forma de anexo

18. Pedido de Mudança de Plano de Curso