O Conselho Estadual de Educação (CEE) lança na próxima quinta-feira, 9, os volumes 12 e 13 da Coletânea dos pareceres, resoluções e pronunciamentos expedidos pela entidade no período de 1996 a 2010. A solenidade será realizada no Palácio Museu Olímpio Campos, na Praça Fausto Cardoso. Essas publicações têm como objetivo resgatar o trabalho desenvolvido pelo Conselho. O primeiro volume foi lançado em 1974, no Governo de Paulo Barreto de Menezes, tendo como secretário de Educação e Cultura, João Cardoso Nascimento Júnior, e como presidente e vice-presidente do CEE, professor José Carlos de Souza e o Padre José Carvalho de Souza, respectivamente.

 

O volume 12 abrange os pareceres, resoluções e pronunciamentos no período de 1996 a 2007. Já o volume 13 é referente aos anos 2008, 2009 e 2010. A presidente do CEE, Ana Lúcia Lima da Rocha Muricy Souza, falou da importância do lançamento dessas coletâneas. "Todos que fazem o Conselho Estadual de Educação de Sergipe sentem-se orgulhosos em participar deste momento de reestruturação e crescimento. Desejamos que esse trabalho coletivo tenha continuidade, permitindo novos avanços em prol da melhoria da educação em nosso Estado", disse.

 

Histórico

 

Essa iniciativa, além de ter sido pioneira no processo de publicidade das deliberações do Plenário do CEE, representou um marco na história do Conselho Estadual de Educação, pois foi concebida no mandato do primeiro presidente eleito por seus pares, conforme disposição da Lei nº 1.823, de 14 de dezembro de 1971, que reestruturou o Conselho sob a égide da Lei 5.692/71, que fixava as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Durante os dez anos seguintes, os trabalhos do Conselho foram publicados, mas em 1984 a divulgação foi interrompida com a publicação do volume 11 da coletânea, situação que dificultava o acesso da população às deliberações do Conselho.

Related Articles