2026/48 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Altera o inciso III, do art. 7º da Resolução Normativa nº 40, de 27 de fevereiro de 2025, que fixa normas para credenciamento, autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta das etapas e/ou modalidades da Educação Básica pelas instituições educacionais que integram ou que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

48/2026