Na Bahia: CEE/SE presente em evento que discute Educação Infantil.
A presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE), Eliane Passos Santana, e os conselheiros Franz Russemberg da Silva Santos e Quitéria Lúcia Araújo de Barros estão em Salvador (BA), participando do seminário regional que aborda os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O “Seminário Regional – Nordeste II”, organizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI), ocorre nos dias 1 e 2 de agosto e envolve os estados da Bahia, Sergipe, Piauí e Maranhão.
Com a Educação Infantil como foco central das discussões, o evento reúne gestores públicos, pesquisadores, professoras e professores da área para propor e debater iniciativas que possibilitem a implementação da governança federativa colaborativa na Educação Infantil.
A programação inclui diversos painéis dedicados ao tema central. Entre os temas abordados estão: “O desafio da Governança Federativa Colaborativa na gestão da Educação Infantil com Qualidade e Equidade”, “Atualização das Normativas de Educação Infantil”, “Política de Formação Continuada da Educação Infantil” e “Iniciativas estratégicas na gestão colaborativa da Educação Infantil”.
Segundo a presidente do CEE/SE, “o Conselho Estadual de Educação de Sergipe participa dessas discussões no momento que antecede a análise e atualização da normativa referente à oferta da Educação Infantil no âmbito do nosso sistema de ensino”.
Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil
A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2023, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelece parâmetros obrigatórios que devem orientar a formulação de políticas públicas e a atualização da normatização nos respectivos sistemas de ensino. Considerando esse documento, o CEE/SE emitirá uma normativa que estabelecerá padrões de referência para a organização, gestão e funcionamento das instituições educacionais voltadas às crianças de 0 a 5 anos, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
