A despesa com a volta às aulas presenciais nos estados pode somar R$ 1,6 bilhão às redes. A estimativa é do terceiro relatório da série “Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica”, construída em parceria pela organização Todos pela Educação e pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28).

 

Segundo afirma Josué Modesto, secretário da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe e coordenador da Frente de Melhoria do Gasto Público do Consed, existe “um cenário para o próximo ano de incerteza quanto às receitas e de certeza quanto ao crescimento da despesa o que provoca muita apreensão entre os gestores da educação”. A observação do secretário foi destacada pelo portal de notícias G1, em nota datada desta quarta-feira, 28.

 

O relatório ainda sugere algumas ações para minimizar o impacto da pandemia na qualidade da educação. Entre elas, estão: criar um processo de coordenação nacional para o retorno seguro às aulas presenciais, com planejamento de despesas e articulação entre União, estados e municípios, o que poderá reduzir custos; aprovar o socorro emergencial da União à Educação Básica dos estados e municípios; garantir acesso gratuito à internet de forma emergencial para os alunos mais vulneráveis terem atendido o direito ao ensino; destinar mais recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco nos gastos adicionais devido à pandemia; preservar os orçamentos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e aprovar a regulamentação do Fundeb para ele estar ativo em 1º de janeiro de 2021.

 

Fonte: G1

 

 

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