Segundo publicado na sessão destinada á educação do Portal Uol, faltam 1,157 milhão de vagas nas pré-escolas brasileiras. Junto a isso, temos o fato de que a educação infantil para as crianças de 4 e 5 anos é obrigatória desde 2009, quando foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) número 59. 

 

O desafio está claro: os municípios, em colaboração com estados e a União, têm até 2016 para atender à demanda. Até lá, para chegar a todos, a taxa de atendimento nessa etapa precisa crescer cerca de 20%. Entre as dificuldades enfrentadas estão a falta de recursos, as dificuldades de inscrição no programa federal de auxílio à expansão e o planejamento da ampliação. O desafio é grande e urgente. 

O próprio Plano Nacional de Educação (PNE), em votação no Congresso, trata, em sua primeira meta, da necessidade de “universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender 50% da população de até 3 anos”. 

 

O levantamento do número de vagas necessárias para a universalização do acesso foi feito pelo economista e auditor externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul, Hilário Royer. Segundo os dados levantados, apesar do grande número de crianças ainda excluídas dessa etapa, a taxa de atendimento do país subiu de aproximadamente 47% em 2001 para 80% em 2011. Enquanto há estados em que os municípios conseguiram suprir consideravelmente a demanda, como o Maranhão, que atende a 99% das crianças dessa faixa etária, há outros com grande dificuldade em expandir as vagas, como o próprio Rio Grande do Sul, que está na lanterna junto a Goiás, com cerca de 63%.

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