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 Artigo de José Lima Santana – Professor e membro da Academia Sergipana de Letras

 

Nesta sexta-feira, dia 21 de março, a UNESCO no Brasil e o Ministério da Educação lançam dois materiais pedagógicos sobre a história da cultura afro-brasileira e africana na educação básica nos sistemas de ensino no Brasil: a “Síntese da coleção História Geral da África” e o livro “História e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil”.

O lançamento acontece durante o evento Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: o Papel da Educação, das 8h30 às 12h, no auditório que fica no térreo do Ministério da Educação, em Brasília.

Qual a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, marcado para este dia 21 de março? Desde a Revolução Francesa, de 1789, os povos do mundo inteiro e, mais de perto, alguns dos povos ditos mais civilizados, não aprenderam o significado e o valor de certos princípios que se converteram em direitos humanos ou direitos fundamentais do homem. Liberdade, Igualdade e Fraternidade foram erigidos como direitos individuais. Com o passar do tempo, esses direitos passaram de individuais para coletivos e foram ampliados. Hoje, fala-se em direitos humanos da primeira, da segunda, da terceira e da quarta geração ou dimensão. Apesar desse avanço teórico, na prática os povos ainda não aprenderam o que é isso precisamente.

A discriminação racial continua. E ao que parece ela mostra a sua face mais cruel quando se trata da discriminação do branco contra o negro, do que contra pessoas de outra coloração, como asiáticos e ameríndios. Sendo que em alguns países, como é o caso do Brasil, há brancos que não são tão brancos assim, se isto puder ser dito, que são, talvez, mais discriminadores do que alguns brancos propriamente ditos. O racismo está aí, solto na sociedade. Disfarçado ou nem tanto. Eu bem diria: está cochilando e de repente acorda. Nos estádios tem sido recorrente: na Europa branca, em países mesclados ou mestiços da América Latina, incluído o Brasil. Está como que virando moda. Uma moda imbecil de pessoas imbecis. Na rede Globo, no tal BBB, segundo as mídias sociais divulgaram, um participante, dias desses, teria feito comentários racistas em face de outro participante. E atitudes assim tornam-se corriqueiras. Mas, eu quero, mesmo assim, respeitar a liberdade de pensamento dos racistas, até o limite que se pode juridicamente considerar, embora condene veementemente o que eles externam, por ser nefasto e ridículo. E, claro, criminoso. Outro dia, em artigo publicado no Jornal da Cidade, o professor do curso de Direito da UFS, José Afonso do Nascimento, disse já ter sentido atitudes racistas. Elas estão quietas, mas, cedo ou tarde, acabam se soltando.

No ano passado, por exemplo, um aluno do primeiro período do curso de Direito noturno da UFS, matriculado na disciplina IED I, postou em sua página do Facebook, em relação a mim, a seguinte frase: “Eu sabia que esse nego não me enganava”. Ele disse isso comentando a frase de outro aluno, que fazia uma alusão a esta frase de Hans Kelsen: “Direito é norma; norma é sanção”, como se eu a estivesse pronunciando num discurso. Logo eu, que sempre combato tal frase. Sobre o comportamento dos alunos, especialmente do primeiro citado, eu refleti bastante até chegar à conclusão, depois de comentar o fato na sala de aula, na presença dos dois, que um aluno do primeiro período do curso de Direito talvez ainda não tenha rumo certo na formação do caráter e da consciência jurídica, ou já tem o caráter absolutamente deformado. Num ou noutro caso, ele terá tempo para se corrigir ou, quem sabe, para aprofundar o caráter racista. Mas isso é com ele.

Eu tive uma avó branca, filha de um senhor de escravos, que casou com um negro, neto de escravos. Tive uma avó negra, filha de uma sarará e de um negro, casada com um neto de índia, tendo sido esta casada com um mulato. Que mistura! Já passei por algumas cenas discriminatórias, mas passei por cima delas, o que é mais importante.

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é mais um dia para se tentar despertar consciências. Não sei, sinceramente, quão válidos são alguns desses dias. Uns pegam. Outros passam despercebidos. De qualquer forma, seria bom se esse não passasse despercebido. Bom para todos: para os discriminados e para os que discriminam.

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