Em solenidade de instalação da Comissão Organizadora Estadual – COE, realizada na data de ontem, no Auditório do Banese, em Aracaju, após assinatura de ata pela sua presidente, o Conselho Estadual de Educação passou a compor a Comissão Especial da Consocial – Sergipe, sobre transparência e controle social, como órgão representante dos conselhos de políticas públicas, presidida pelo Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado, Dr. Adinelson Alves da Silva.

 
A Consocial é uma conferência que tem por objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, criada por iniciativa da sociedade, desde setembro de 2009, no I Seminário Nacional sobre Controle Social, na qual diversas organizações não governamentais e outros representantes da sociedade apresentaram um abaixo-assinado solicitando a realização de uma Conferência exclusiva para tratar da importância da participação popular na gestão pública, da transparência nas informações e do combate à corrupção.

 

O tema da 1ª Consocial/SE é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, o qual será trabalhado em quatro eixos temáticos: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Todos os debates e deliberações devem relacionar-se, exclusivamente, com os objetivos gerais e específicos da Conferência Nacional.

 

De acordo com o cronograma de realização, definido em regimento, a 1ª Consocial/SE irá se subdividir em duas etapas: Municipais e/ou Territoriais/Regionais, culminando com a etapa Estadual, até o dia 08 de abril de 2012.

Além do Conselho Estadual de Educação, integram a Comissão, mais vinte e nove entidades representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas.

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