Na tarde desta quinta-feira, 20/01, o Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE) realizou sua primeira sessão plenária do ano de 2022. As sessões acontecem, ordinariamente, uma vez por semana, e o Colegiado é composto por dezesseis membros titulares, atendendo o que determina a Constituição do Estado de Sergipe, em consonância com a Lei Ordinária nº 2.656, de 08 de janeiro de 1988, que reorganiza o Órgão.

 

O presidente do CEE/SE, conselheiro João Luiz Andrade Dória, abriu a sessão cumprimentando a todos os presentes. Prosseguindo, comentou sobre os desafios de enfrentamento e as metas previstas para o ano de 2022. João Luiz realçou que sabe que conta com todos em mais um período de jornada, agradecendo pelo apoio que tem recebido até então.

 

O CEE/SE é um órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado, foi instituído pela Lei Estadual nº 1.190, de 05 de junho 1963, em atendimento a Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixava as diretrizes e bases da educação nacional à época. Reconhecido como uma Casa de Referência no campo educacional sergipano, o CEE/SE possui como principais atribuições: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações.

 

Na atual gestão, atua como vice-presidente do CEE/SE o conselheiro Renir Silva Lima Damasceno.

 

 

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