Recesso do Colegiado: reuniões estão suspensas
Durante o período de 20 de dezembro a 22 de janeiro de 2025, os conselheiros de Estado da Educação estarão em recesso, resultando na suspensão das sessões e dos prazos processuais sob relatoria. O retorno das sessões está previsto para ocorrer no dia 23 de janeiro do novo ano, quando ocorrerá o balanço das ações da atual gestão e a posse da nova presidência.
Importante reforçar que neste período de recesso do Colegiado os técnicos permanecem em atividade e o horário de atendimento ao público mantém-se inalterado, ou seja, de 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
O recesso do Colegiado está previsto no Regimento Interno, homologado através do Decreto nº 830, de 15 de outubro de 2024, e disponível no site. Este documento também prevê a aprovação do calendário anual de atividades, envolvendo sessões plenárias e de Câmaras, Encontro Técnico, feriados e recessos, na primeira sessão ordinária do ano do exercício.
Foto: Michele Becker (Seduc)
