CEE – Conselho Estadual de Educação de Sergipe

Sergipe aprova 30 escolas para o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC), por intermédio de sua Secretaria de Educação Básica (SEB), enviou para as secretarias estaduais de Educação relação preliminar das escolas aprovadas para participarem do Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Em Sergipe, 37 escolas foram inscritas no programa.  Destas, 12 escolas foram deferidas sem ressalva, 18 foram aprovadas com ressalva e 7 foram indeferidas.

 

De acordo com a SEB, as escolas que foram deferidas com ressalvas, precisam de ajustes na proposta para a aprovação. As indeferidas, que não contemplaram os requisitos mínimos para participação, podem entrar com recurso através de suas secretaris de Educação, conforme o Art. 13 da Portaria MEC 1.145/2016.  A lista final será divulgada pelo MEC ainda em dezembro.

 

Todos os 26 Estados e o Distrito Federal fizeram adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Ao todo foram 586 escolas. O Programa foi instituído pela Medida Provisória nº 746/2016, em 22 de setembro e pela portaria de nº 1.145, de 10 de outubro, do Ministério da Educação.

 

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