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• Data de Criação 18 de setembro de 2024
• Ultima Atualização 19 de maio de 2025

2024/36 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Revoga Resolução Normativa nº 34, de 07 de junho de 2023, e altera dispositivos da Resolução Normativa nº 33, de 06 de outubro de 2022, que institui o Prêmio Prof. Hudson César Veiga Feitosa e dá outras providências.

36/2024