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- Data de Criação 5 de setembro de 2024
- Ultima Atualização 28 de fevereiro de 2026
2024/35 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 35, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Fixa normas de credenciamento e autorização para oferta das etapas e modalidades de ensino da Educação Básica pelas instituições educacionais que integram ou que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
35/2024
Reevogada pela Resolução Normativa nº 40, de 27 de fevereiro de 2025.