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• Data de Criação 26 de setembro de 2023
• Ultima Atualização 26 de setembro de 2023

2018/1 - Nota Técnica 1, de 14 de março de 2018

Ofício 4/2018/IEE; ensino bilíngue; Projeto Político Pedagógico; limite de competência do CEESE; autonomia das instituições educacionais do Sistema Estadual de Ensino.