Técnicos do CEE/SE estudam os dispositivos da Resolução nº 35/2024
Conduzidos pela chefe da Assessoria Técnica de Educação Básica, Marcella Franco Rodrigues, os técnicos do Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE) estiveram reunidos em mais um encontro do ciclo I, do projeto formativo “Roda de estudos”. Na oportunidade, foram abordados aspectos relativos à instrução de processos de Renovação de Autorização e Ampliação da instituição educacional, nos termos na Resolução Normativa nº 35/2024/CEE/SE.
Após este momento, o chefe da Assessoria de Legislação e Normas, Pablo Pereira de Carvalho, iniciou sua contribuição ao ciclo formativo, abordando os dispositivos da nova resolução concernentes à Mudança de Mantença, com destaque à necessidade de comunicação ao CEE/SE sempre que houver alterações nos documentos constitutivos da Pessoa Jurídica mantenedora da instituição educacional, através de processo instruído na plataforma E-doc.
O ciclo I do projeto “Roda de estudos” prosseguirá como encontros presenciais nos dias 11, 15 e 25 de outubro deste ano, e com atividades assíncronas na plataforma AVA Formação da Seduc.
