Duas importantes resoluções foram aprovadas na sessão plenária do Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE) desta quinta-feira (27/02). A primeira delas substituirá a resolução normativa nº 35/2024/CEE, fixando normas de credenciamento, autorização e reconhecimento de instituições educacionais, no âmbito do Sistema de Ensino de Sergipe. A segunda versa sobre a dilatação de prazo para pedidos de aprovação de matrizes curriculares do Ensino Médio, nos termos da Lei Federal nº 14.945/2024.
Após a aprovação pelo pleno do Colegiado, as duas novas resoluções seguirão para a homologação do secretário de Estado da Educação, José Macedo Sobral, e posterior publicação no Diário Oficial do Estado, quando entrarão em vigor. Assim que, por fim, publicadas oficialmente, o CEE/SE divulgará notas em seu portal na internet e nas suas redes sociais, com conteúdo explicativo sobre as alterações inerentes.
As sessões plenárias do CEE/SE acontecem, em via de regra, nas tardes de terça-feira, na Sala Prof. Acrísio Cruz, na biblioteca Epiphânio Dória, esta que abriga a sede do Órgão Colegiado. São abertas ao público, porém recomenda-se aviso prévio de participação para fins de compor acomodações adequadas aos visitantes.
