Altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Resolução Normativa Nº 33/2022/CEE, que Institui o Prêmio Prof. Hudson César Veiga Feitosa, a ser concedido anualmente às Instituições Educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, que promovem práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas, estimulando ações críticas