Resoluções Normativas

Título
1998/013 – RESOLUÇÃO Nº 013/98/CEE
1 7 downloads

Dispõe sobre normas para matrícula, transferência e adaptação de alunos de estabelecimentos públicos e particulares do ensino fundamental e médio.

1998/060 – RESOLUÇÃO N° 060/1998/CEE
1 5 downloads

Dispõe sobre o Regimento Escolar de estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

1998/081 – RESOLUÇÃO N° 081/1998/CEE
1 3 downloads

Dispõe sobre a expedição de documentos escolares no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe.

1999/066 – RESOLUÇÃO Nº 066/1999/CEE
1 5 downloads

Dispõe sobre a Educação Infantil.

2000/119 – RESOLUÇÃO Nº 119/2000/CEE
1 4 downloads

Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

2001/201 – RESOLUÇÃO Nº 201/2001/CEE
1 5 downloads

Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

2002/201 – RESOLUÇÃO Nº 023/2002/CEE
1 6 downloads

Disciplina a tramitação de processos referentes à Organização Curricular e Mudança de Denominação e dá outras providências.

2002/111 – RESOLUÇÃO Nº 111/02/CEE DE 24 DE OUTUBRO DE 2002
1 3 downloads

Fixa normas para credenciamento de instituições educacionais e autorização de cursos sob a forma de Educação a Distância no ensino fundamental para educação de jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2003/019 – RESOLUÇÃO Nº 019/2003/CEE
1 9 downloads

Dispõe sobre normas para a oferta do Ensino Religioso e a habilitação e admissão de seus professores, nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

2003/073 – RESOLUÇÃO Nº 073/2003/CEE
1 5 downloads

Fixa normas para a autorização de funcionamento de cursos de Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

2005/160 – RESOLUÇÃO Nº 160, DE 15/06/2005
1 1 download

Dispõe sobre a oferta da disciplina Educação Física enquanto componente curricular da Educação Básica, no turno noturno e na modalidade presencial da Educação de Jovens e Adultos, nas redes pública e privada do Sistema Estadual de Ensino.

2005/161 – RESOLUÇÃO N° 161, DE 4/8/2005
1 4 downloads

Determina afixação de ato autorizativo das Instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

2005/347 – RESOLUÇÃO N° 347/2005/CEE
1 14 downloads

Institui as Diretrizes Operacionais para a inclusão da temática História e Cultura AfroBrasileira e Africana nos currículos da Educação Básica nas Redes Pública e Privada de Ensino do Estado de Sergipe.

2005/490 – RESOLUÇÃO 490, DE 19/12/2005
1 2 downloads

Estabelece diretrizes preliminares para implantação do oferecimento da língua espanhola no Sistema Estadual de Ensino

2006/244 – RESOLUÇÃO Nº 244, DE 3/8/2006
1 1 download

Dispõe sobre normas complementares para a Formação de Professores na Modalidade Normal, em Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino de Sergipe.

2006/273 – RESOLUÇÃO Nº 273, DE 3/8/2006
1 3 downloads

Altera dispositivos da Resolução nº 201/2001/CEE, que Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

2006/225 – RESOLUÇÃO Nº 225, DE 17/08/2006
1 0 download

Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

2006/283 – RESOLUÇÃO Nº 283/CEE, DE 21/09/2006
1 2 downloads

Fixa normas para autorização de funcionamento e reconhecimento de estabelecimentos públicos e particulares do ensino fundamental e médio do Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências

2006/334 – RESOLUÇÃO Nº 334/CEE, DE 26/10/2006
1 3 downloads

Dispõe sobre normas para a implementação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de duração no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências.

2007/396 – RESOLUÇÃO Nº 396/CEE, DE 20/9/2007
1 4 downloads

Fixa normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Especialização Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

2007/397 – RESOLUÇÃO Nº 397-CEE, DE 04-10-2007
1 0 download

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio da instituições de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino de Sergipe.

2008/267 – RESOLUÇÃO Nº 267, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
1 1 download

Dispõe sobre a oferta de Exames Supletivos da Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências.

2008/360 – RESOLUÇÃO Nº 360-CEE, DE 23-12-2008
1 3 downloads

Alterar dispositivos nº 111/2002/CEE, que fixa normas para credenciamento de instituições educacionais e autorização de cursos sobre a forma de Educação a Distância no ensino fundamental para educação de jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

2009/002 – RESOLUÇÃO Nº 002/CEE, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009
1 3 downloads

Fixa normas complementares para implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio nas instituições de Educação Profissional integrantes do Sistema Estadual de Ensino

2009/003 – RESOLUÇÃO Nº. 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
1 2 downloads

Estabelece diretrizes para implantação da oferta da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino.

2010/001 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2010 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
1 0 download

Dispõe sobre a certificação de candidatos que obtiveram êxito no ENEM, realizado no ano de 2009 e dá outras providências.

2010/002 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 002, DE 22 DE JUNHO DE 2010
1 3 downloads

Dispõe sobre prazos para autorização de funcionamento, renovação e/ou reconhecimento de estabelecimentos públicos e privados dos níveis/ etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências.

2010/003 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3-2010, DE 20-09-2010
1 3 downloads

Fixa normas para a Educação do Campo no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

20210/004 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2010/CEE, DE 29-10-2010
1 13 downloads

Dispõe sobre a expedição de documentos escolares no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe

2010/005 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2010, DE 16-12-2010
1 5 downloads

Dispõe sobre a certificação de candidatos que obtiveram êxito no Exame Nacional para a certificação de Jovens e Adultos- ENCCEJA, ou no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM, realizados no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências.

2011/001 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011, DE 30/06/2011
1 10 downloads

Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica nos estabelecimentos públicos e privados pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e das outras providências.

2011/002 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2011, DE 25/08/2011
1 6 downloads
2012/001 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2012
1 3 downloads

Institui Diretrizes Operacionais para a oferta de educação para pessoas jovens/adultas/idosas em regime de privação de liberdade nas instituições penais mantidas pelo Sistema Prisional do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

2011/004 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2011 DE 127 DE FEVEREIRO DE 2011
1 1 download

Dispõe sobre o acervo escolar de instituições de ensino que não mais possuem autorização para a oferta de Exames Supletivos em nível de conclusão de conclusão do Ensino Fundamental e/ou Médio.

2011/003 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2011 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
1 39 downloads

Dispõe sobre as normas para matricula, classificação, reclassificação, adaptação progressão parcial e transferência de alunos de estabelecimentos de educação básica públicos e privados do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2012/005 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2012 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
1 4 downloads

Dispõe sobre encaminhamento de relações nominais de alunos concludentes do Ensino Médio em instituições educacionais públicas e privadas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, ao Departamento de Inspeção Escolar - DIES/SEED.

2012/006 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2012 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
1 2 downloads

Estabelece diretrizes complementares para a excepcionalidade da prática da docência em caráter temporário nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2013/001 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
1 3 downloads

Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica.

2013/002 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2013
1 17 downloads

Estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

2013/003 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
1 3 downloads

Altera os §§ 1º e 2º e revoga o §3º do art. 31 da Resolução Normativa nº 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

2014/001 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
1 7 downloads

Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2014/002 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
1 139 downloads

Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

2014/003 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2014.
1 34 downloads

Estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional técnica de nível médio para o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

2014/004 – RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2014
1 12 downloads

Revoga o inciso X, do art. 25, da Resolução 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

2014/005 – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
1 6 downloads

Estabelece diretrizes complementares ao Regimento do Conselho Estadual de Educação de Sergipe e dá outras providências.

2014/006 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
1 5 downloads

Dispõe sobre a validade de atos autorizativos de instituições educacionais com oferta de anos iniciais ou anos finais do ensino fundamental emitidos com prazo indeterminado.

2014/007 – RESOLUÇÃO Nº 7, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
1 33 downloads

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

2015/001 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
1 13 downloads

Revoga dispositivos da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2015/002 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2015.
1 8 downloads

Dispõe sobre a garantia da continuidade dos estudos aos alunos que não obtiveram aprovação, bem como àqueles que se encontram com distorção idade/série e dá providências correlatas.

2015/003 – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
1 23 downloads

Estabelece procedimentos para transferência de mantença de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

2015/004 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
1 2 downloads

Acrescenta o § 3º ao art. 31, da Resolução Normativa nº 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, para a inclusão do componente curricular Redação nos exames de suplência aplicados pela Secretaria de Estado de Educação – SEED.

2015/005 – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
1 63 downloads

Estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

2016/001 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
1 1 download

Altera o art. 52, da Resolução Normativa nº 5/2015/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, objetivando disciplinar os processos em tramitação no CEE e ampliar o prazo de adequação de seu objeto fático.

2016/002 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
1 7 downloads

Altera os artigos 1º e 22 da Resolução Normativa nº 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

2016/003 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 2016.
1 16 downloads

Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância - EAD em instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e, em regime de colaboração, para as instituições educacionais pertencentes aos demais Sistemas Estaduais de Ensino e dá providências correlatas.

2016/004 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 16 DE JUNHO DE 2016
1 20 downloads

Altera os arts. 35 e 36, da Resolução Normativa nº 3/2014/CEE, que estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, para a admissão de profissional graduado ou pósgraduado, não licenciado, no exercício da docência nos Cursos Técnicos previstos no Catálogo Nacional, editado pelo Ministério da Educação – MEC.

2016/005 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
1 2 downloads

Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.

2016/006 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
1 2 downloads

Altera o art. 6º, da Resolução Normativa nº 5/2016/CEE, que estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.

2016/007 – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 7, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
1 35 downloads

Fixa normas para aproveitamento de estudos/regularização de vida escolar de estudantes matriculados nos níveis de ensino fundamental e médio e suas modalidades em instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

2017/001 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2017.
1 0 download

Acrescenta e renumera parágrafo do art. 2º, e altera a alínea “b”, do inciso I, do art. 5º, da Resolução Normativa nº 5/2016/CEE, que estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

2017/002 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.
1 0 download

Estabelece prazo para as instituições sem ato emitido pelo CEE, detectadas em visita técnica na Campanha de Combate ao Funcionamento de Escolas Clandestinas e Irregulares, apresentarem pedido de credenciamento e de autorização para a oferta de nível de ensino neste CEE, bem como aquelas não identificadas.

2017/003 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
1 0 download

Dispõe sobre a realização de Encontro Técnico do Conselho Estadual de Educação e dá providências correlatadas.

2018/002 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
1 1 download

Acrescenta dispositivos ao art. 35, da Resolução Normativa nº 5/2015/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2018/003 – RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
1 4 downloads

Prorroga, no ano de 2018, os prazos previstos nas Resoluções Normativas que tratam de pedidos protocolados neste CEE até o dia 31 de agosto

2018/004 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
1 14 downloads

Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas.

2018/005 – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
1 4 downloads

Dispõe sobre a liberdade de expressão nos ambientes pedagógicos e de convivência social das instituições educacionais do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

2019/001 – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 16 DE MAIO DE 2019
1 28 downloads

Estabelece diretrizes operacionais para a abertura de processos que tratam de pedidos de apreciação do Projeto Político Pedagógico – PPP e a aprovação de seus instrumentos de execução das redes de ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, nos termos das Resoluções Normativas 5/2015/CEE e 4/2018/CEE, e dá outras providências.

2019/002 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
1 10 downloads

Altera o art. 8º da Resolução Normativa nº 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2019/164 – RESOLUÇÃO Nº 164, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
1 5 downloads

Estabelece a Celebração de Termo de Compromisso entre o Conselho Estadual de Educação de Sergipe e a instituição educacional devidamente credenciada e autorizada a ofertar níveis de ensino que não protocolou pedido de apreciação do Projeto Político Pedagógico e aprovação da(s) Matriz(es) Curricular(es) e do Regimento Escolar ou Emenda ao Regimento Escolar, quando couber, nos termos das Resoluções Normativas 4/2018/CEE e 1/2019/CEE.

2020/003 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
1 20 downloads

Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, altera o art. 69, da Resolução Normativa 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências.

2020/004 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2020
1 6 downloads

Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências.

2020/005 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
1 7 downloads

Suspende os prazos previstos nos arts. 46, 49, 54, 56, 62 e 63 da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2020/006 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
1 2 downloads

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.

2020/007 – RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
1 4 downloads

Prorroga, no ano de 2020, os prazos previstos nas Resoluções Normativas que tratam de pedidos protocolados neste CEE-SE até o dia 31 de agosto.

2020/008 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
1 0 download

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.

2020/009 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.
1 1 download

Transforma o parágrafo único em § 1º e edita novo parágrafo no art. 7º-B da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, com redação dada pela Resolução Normativa 8/2020/CEE.

2020/010 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
1 10 downloads

Altera o § 2º, do art. 36, da Resolução Normativa nº 3/2014/CEE, que estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, para determinar novo prazo sobre o cumprimento da excepcionalidade da admissão de docente licenciado e que possua curso técnico para ministrar aulas em cursos técnicos de nível médio, com redação dada pela Resolução Normativa 4/2020/CEE.

2020/011 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
1 0 download

Suspende a apreciação do Projeto de Calendário Escolar do ano letivo de 2020 dos processos em tramitação no CEE/SE ou nos setores do Departamento de Inspeção Escolar - DIES/SEDUC, instruídos pelos ditames da Resolução Normativa 1/2019/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para a abertura de processos que tratam de pedidos de apreciação do Projeto Político Pedagógico – PPP e a aprovação de seus instrumentos de execução das redes de ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2020/012 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
1 9 downloads

Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.

2020/013 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
1 3 downloads

Revoga a Resolução Normativa 5/2020/CEE, que suspende os prazos previstos nos arts. 46, 49, 54, 56, 62 e 63 da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências.

2020/014 – RESOLUÇÃO Nº 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
1 2 downloads

Estabelece o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e dá providências.

2020/015 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.
1 8 downloads

Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021, em face da edição da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que trata das diretrizes para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe acerca do desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em virtude da publicação de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências.

2020/027 – RESOLUÇÃO Nº 27, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.
1 2 downloads

Credencia o funcionamento e autoriza a oferta de nível de ensino, em caráter excepcional, das instituições que requereram esse pedido, no CEE/SE, para o ano letivo de 2020 ou 2021, conforme solicitação.

2020/016 – RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 16, DE 23 DE ABRIL DE 2020
1 6 downloads

 

Estabelece a Celebração de Aditivo ao Termo de Compromisso entre o Conselho Estadual de Educação de Sergipe e a instituição educacional devidamente credenciada e autorizada a ofertar níveis de ensino que não protocolou pedido de apreciação do Projeto Político Pedagógico e aprovação da(s) Matriz(es) Curricular(es) e do Regimento Escolar ou Emenda ao Regimento Escolar, quando couber, nos termos das Resoluções Normativas 4/2018/CEE e 1/2019/CEE.

2020/025 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 25, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
1 20 downloads

Em caráter excepcional, credencia, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento da oferta de nível(is) de ensino e suas modalidades e autoriza a ampliação do espaço físico, a mudança de endereço e de denominação das instituições educacionais, que requereram esses pedidos no CEE/SE ou no DIES/SEDUC nos anos cíveis de 2018, 2019 e 2020, cujos processos físicos estão em tramitação e devidamente instruídos nas unidades ou setores administrativos correspondentes.

2021/016 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 16, 4 DE MARÇO DE 2021.
1 5 downloads

Estabelece procedimentos para regularização das instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Sergipe que descumpriram o prazo para a protocolação de pedidos de apreciação das Propostas Pedagógicas e da aprovação de seus instrumentos executores, em especial as Matrizes Curriculares e os Regimentos Escolares ou Emendas aos Regimentos, quando necessários, em face da implementação da Base Nacional Curricular e do Currículo do Estado de Sergipe na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, nos termos das Resoluções Normativas nos 4/2018/CEE e 1/2019/CEE, e dá providências.

2021/017 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
1 0 download

Estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências.

2021/018 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
1 4 downloads

Suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições e das comissões de sindicância indicados nos arts. 46, 49 e 54, da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências.

2021/019 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
1 18 downloads

Altera dispositivos da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, com a finalidade de inserir comunicação à Procuradoria Geral do Estado de Sergipe sobre irregularidades praticadas pelas mantenedoras, e dá providências.

2021/020 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 20 DE MAIO DE 2021
1 6 downloads

Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe Etapa Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas.

2021/021 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
1 1 download

Altera a Resolução Normativa 18/2021/CEE, que suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições e das comissões de sindicância indicados nos arts. 46, 49 e 54, da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014.

2021/22 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
1 26 downloads

Estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Resolução CNE/CEB 3/2018, e dá providências.

2021/23 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
1 4 downloads

Altera o § 2º do art. 6º da Resolução Normativa nº 17/2021/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus –COVID-19.

2021/24 – RESOLUÇÃO 24, DE 6 DE MAIO DE 2021.
1 31 downloads

Aprova o Projeto Pedagógico Orientador do Novo Ensino Médio Convencional, com as respectivas Matrizes Curriculares a partir de 2021, e dá providências correlatas

2021/27 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
1 6 downloads

Altera o caput do art. 10, da Resolução Normativa nº 22/2021/CEE, que estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Resolução CNE/CEB 3/2018, e dá providências.

2012/002 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 2, DE 19 DE JUNHO DE 2012
1 6 downloads

Estabelece normas para credenciamento e para autorização de funcionamento de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu e cursos de pós-graduação

2021/026 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 26, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
1 8 downloads

Altera a ementa e artigos da Resolução Normativa 17/2021/CEE que estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.

2012/003 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 3, DE 25 DE JULHO DE 2012
1 0 download

Estabelece procedimentos para regularização das instituições educacionais integrantes do Sistema Educacional de Ensino de Sergipe que descumpriram o prazo para a implementação do ensino fundamental com duração de nove anos, previsto na resolução nº 334/2006/CEE.

2021/028 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 28, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
1 7 downloads

Prorroga, para o encerramento do ano letivo de 2021 e realização de matrícula no ano de 2022, os efeitos da Resolução Normativa nº 15, de 03 de dezembro de 2020, a qual estabeleceu diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021, em face da edição da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que trata das diretrizes para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe acerca do desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em virtude da publicação de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19

2022/001 – RESOLUÇÃO DELIBERATIVA 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
1 8 downloads2022

Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso, entre o Conselho Estadual de Educação de Sergipe e a instituição educacional devidamente credenciada e autorizada a ofertar níveis de ensino que não protocolou pedido de apreciação do Projeto Político Pedagógico e aprovação da(s) Matriz(es) Curricular(es) e do Regimento Escolar, Emenda ao Regimento Escolar e Calendário Escolar, estes últimos, quando couber, nos termos das Resoluções Normativas 04/2018/CEE, 01/2019/CEE, 16/2021/CEE e 25/2021/CEE.

2022/030 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 30, DE 24 DE MARÇO DE 2022
1 89 downloads2022

Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, altera o art. 69, da Resolução Normativa 2/2014/CEE

2022/002 – RESOLUÇÃO DELIBERATIVA 02, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
1 17 downloads2022

Estabelece a emissão do Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso, entre o Conselho Estadual de Educação e a Instituição Educacional devidamente credenciada e autorizada a ofertar níveis de ensino que não protocolou pedido de apreciação do Projeto Político Pedagógico e aprovação da(s) Matriz(es) Curricular(es) e do Regimento Escolar, Emenda ao Regimento Escolar e Calendário Escolar, estes últimos, quando couber, nos termos das Resoluções Normativas 20/2021/CEE, 22/2021/CEE e 27/2021/CEE. NOVO ENSINO MÉDIO

2022/029 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 29, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
1 6 downloads2022

Altera e Revoga artigos presentes nas Resoluções Normativas nº18/2021/CEE e 21/2021/CEE que suspendiam as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições e das comissões de sindicância indicados nos arts. 46, 49 e 54, da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014.

2022/032 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
1 32 downloads2022

Altera o Artigo 22, da Resolução Normativa nº 22/2021/CEE, que estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Resolução CNE/CEB 3/2018, e dá providências.

2022/033 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 33, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
1 13 downloads2022

Institui O Prêmio Prof. Hudson César Veiga Feitosa, a ser concedido anualmente às Instituições Educacionais Integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, que promovem práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas, estimulando ações críticas e criativas nos estudantes e dá outras providências.

2022/31 – RESOLUÇÃO NORMATIVA 31, DE 02 DE JUNHO DE 2022
1 38 downloads2022

Revoga o parágrafo 6º do artigo 1º da Resolução nº18/2021/CEE, cuja redação fora modificada pelas Resoluções Normativas nº21/2021/CEE e 29/2022/CEE, voltando a viger por completo as Seções I e II da Resolução 02/2014/CEE

2023/034 – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 07 DE JUNHO DE 2023
1 38 downloads2023

Altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Resolução Normativa Nº 33/2022/CEE, que Institui o Prêmio Prof. Hudson César Veiga Feitosa, a ser concedido anualmente às Instituições Educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, que promovem práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas, estimulando ações críticas

    LOCALIZAÇÃO

    ENTRE EM CONTATO

    ©2023 Desenvolvido por SEDES/SEDUC