Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Este foi o tema do Seminário promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), em comemoração aos 47 anos de fundação do Conselho Estadual de Educação (CEE). O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 21, no auditório Padre Arnóbio, no Campus Farolândia da Universidade Tiradentes (Unit). Na ocasião, a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), professora Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, debateu as novas diretrizes curriculares para o ensino básico, tendo como mediadora a secretária adjunta de Estado da Educação, professora Hortência Pereira.

 

"Essa discussão de hoje tem um sentido muito especial, pois estamos reunidos para refletir os novos rumos curriculares para a Educação Básica no país de forma articulada. É importante que tenhamos uma visão orgânica do ensino básico para que possamos evitar evasão, distorção série-idade e reprovação. Para termos uma educação superior boa, é necessário termos um ensino básico de qualidade social e para todos. Contribuir para a promoção desse ensino é o nosso desafio atual", explicou a presidente do CNE, professora Clélia Alvarenga Craveiro.

 

A professora Clélia salientou a importância do regime de cooperação e articulação entre os sistemas de ensino. "Devemos ter um sistema de ensino de colaboração mútua de todos os órgãos e entidades sociais, pois a centralidade é o estudante. Ele deve ser atendido conforme está escrito na Constituição Federal, que determina que a educação é um direito de todos e a aprendizagem é um direito social", afirmou a professora.

 

Nova proposta

 

Para a secretária adjunta de Estado da Educação, professora Hortência Araújo, a realização do seminário foi uma excelente maneira de iniciar as comemorações pela passagem do 47º aniversário do CEE. "Não tinha melhor maneira para homenagearmos o CEE pelos seus 47 anos de prestação de bons serviços à educação em Sergipe. Falar sobre parâmetros curriculares é de vital importância para a educação, e a SEED já vem trabalhando nesse sentido desde 2009, promovendo discussões e propostas de um referencial curricular para a rede estadual de ensino", informou a secretária.

 

Ela disse ainda que uma comissão de professores sergipanos, de diversas áreas do conhecimento, já elaborou um primeiro documento de proposta curricular que está sendo discutido. "Estamos avaliando essa proposta para que possamos fazer um documento final amplamente discutido entre os educadores.  Esse seminário hoje serve para fortalecer e enriquecer ainda mais nosso trabalho com a explanação da professora Clélia Alvarenga, que é uma grande conhecedora desse assunto", frisou a professora Hortência.

 

Nova fase

 

A professora Ana Lúcia Murici, presidente do CEE, consegue ver uma nova fase na educação em Sergipe, ao abrir um debate amplo e articulado entre professores, técnicos de conselhos de educação e das secretarias estadual e municipais de educação. "Estamos resgatando a história do CEE, que já teve tantas personalidades ilustres a sua frente. Queremos fortalecer cada vez mais o sistema de educação de Sergipe e oferecer ao aluno um currículo que defina para o estudante suas competências e habilidades. Um currículo bem definido e adequado promove um ensino de boa qualidade e eficácia", revelou Ana Lúcia.

 

Importante papel

 

Dentre as autoridades presentes, o reitor da Unit, professor Jouberto Uchoa, ressaltou o papel do CEE para a educação em Sergipe. "O CEE presta um importante papel a serviço da melhoria e boa qualidade do ensino em nosso estado. Por isso, a Universidade Tiradentes tem orgulho de sediar esse evento, que consagra a importância deste Conselho para o ensino em nosso estado", disse o reitor.

 

Quem também comentou a importância do CEE foi a professora Maria Auxiliadora Aboim, diretora do COC São Paulo. "O CEE é o elo entre as escolas e o poder público. É o órgão que orienta as escolas, tanto no processo educacional quanto em questões de organização e aperfeiçoamento contínuo das unidades de ensino. Por isso essa homenagem prestada hoje é mais que justa", disse a professora.

 

Opinião semelhante foi a da diretora do Instituto Educacional Rui Barbosa (IERB), professora Edwilma Araujo. "O CEE é um forte aliado para a promoção de um ensino de qualidade, orientando o gestor em relação às leis, demandas e grade curricular. É um órgão que nos dá mais segurança e garante à sociedade uma escola melhor e para todos", frisou a diretora.

 

União e articulação

 

Para o professor Juarez Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Educação de Rosário do Catete (Comuerc),  a união e articulação entre os conselhos de educação só traz benefícios à sociedade. "Percebo o esforço que o CEE tem feito para unir cada vez mais os conselhos de educação de Sergipe. O CEE vem estreitado as relações entre os conselhos municipais, o que representa um importante passo para oferecermos cada vez mais um ensino de qualidade à população", ressaltou o professor.

 

Essa articulação é reconhecida pela secretária municipal de Educação de Aracaju, professora Tereza Cristina Cerqueira da Graça. "O CEE está de parabéns pelas ações que promove para estreitar os laços com os conselhos municipais e com as prefeituras de Sergipe. Essa iniciativa está garantindo grandes avanços na educação de nosso estado", disse a secretária.

 

O CEE

 

O Conselho Estadual de Educação (CEE) foi instituído pela Lei Estadual nº 1.190, de 5 de junho de 1963, em atendimento à Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixava as diretrizes e bases da educação

nacional da época.

 

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