No período de 17 a 24 de abril, as instituições privadas de educação técnica de nível médio interessadas em participar do MedioTec poderão apresentar suas propostas de oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos, na forma concomitante e na modalidade presencial. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é atender alunos matriculados no ensino médio regular das redes públicas de ensino.
O MEC entende o MedioTec como ação integrante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o objetivo de ofertar formação técnica e profissional para o jovem. O programa será executado em parceria com instituições públicas e privadas de ensino técnico, com vistas a garantir que o estudante do ensino médio, após concluir essa etapa de ensino, esteja apto a se inserir no mundo do trabalho. Haverá um processo seletivo para o preenchimento das vagas nos cursos técnicos, que irão atender os alunos do ensino médio das redes públicas, preferencialmente a partir do segundo ano e aplicado pela secretaria de educação.
As propostas das instituições privadas que queiram participar do MedioTec devem ser inseridas no Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). È necessário que constem informações sobre o curso a ser ofertado e informações correlatas, como a carga horária, considerando o mínimo previsto no catálogo nacional de cursos técnicos; a quantidade de vagas ofertadas por turno; as datas previstas de início e término; os requisitos relativos à idade mínima, quando houver exigência legal; e a proposta do valor da hora-aluno. Mais informações constam no edital, que contem procedimentos e cronograma para a seleção das instituições, foi publicado na sexta-feira, 3, na página da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação.
