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• Data de Criação 29 de outubro de 2024
• Ultima Atualização 11 de dezembro de 2025

2024/37 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 37, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a inclusão da temática de enfrentamento à violência contra a mulher e de abordagens que valorizam as experiências e as perspectivas femininas nos currículos da educação básica, das instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

37/2024