2012/4 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 4, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012

Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais públicas e privadas, integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

4/2012

Revogada pela Resolução Normativa n.º 2/2014/CEE.