Em debate: Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil.
A professora Núbia Josânia Paes de Lira, nova chefe da Assessoria de Legislação e Normas (ALN), do Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE), participou do I Simpósio Distrital da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), ocorrido de 15 a 17 de janeiro do corrente ano, em Brasília.
O simpósio teve como público-alvo conselheiros municipais de educação, assessores técnicos dos conselhos, secretários municipais de educação e demais interessados, com o objetivo de orientar as novas gestões municipais sobre as políticas públicas em andamento. A iniciativa foi articulada pela Uncme, com apoio institucional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação (MEC).
Na ocasião, Núbia Lira participou remotamente do painel 5, com o tema “A prática dos conselheiros nos atos normativos de autorização e credenciamento das escolas de educação infantil”, abordando as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, previstas na Resolução CNE/CEB no 1, de 17 de outubro de 2024, fundamentada no Parecer CNE/CEB no 2/2024, com destaque para o papel dos sistemas de ensino em regulamentar a matéria, no prazo de 200 (duzentos) dias a contar da publicação da norma.
Para a nova chefe da ALN, a participação no simpósio foi de grande relevância, considerando que a pauta em questão será objeto de estudo para todos os conselhos de educação, inclusive os estaduais.
Sobre Núbia Josania Paes de Lira
Graduada em Educação Física pela Universidade Federal de Sergipe. Doutora e Mestre em Educação pela mesma instituição. Tem experiência no ensino básico e superior. Foi coordenadora da Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, entre 2017 e 2024. Atua como membro do Fórum de Educação Infantil de Sergipe e do Movimento Interfóruns da Educação Infantil no Brasil. Presidente do Conselho Municipal de Educação de Aracaju desde 2021. Assumiu a chefia da Assessoria de Legislação e Normas do CEE/SE no último dia 08 de janeiro.
