Na última sexta-feira (14), o Ministério da Educação (MEC) entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a proposta da Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Professores). Segundo divulgado para a imprensa, a ação traz no seu bojo o objetivo de valorizar o professor, o que implica diretamente na melhoria da qualidade de ensino. Um próximo passo seria abrir o debate com as instituições formadoras, estados, municípios e escolas, para aperfeiçoar, complementar e, a partir da proposta, reformular as normativas para a formação de docentes no Brasil. Após esse trâmite, o documento será devolvido ao MEC para homologação.

 

O MEC colocou que a BNC-Professores é baseada em três eixos que vão nortear a formação inicial e continuada dos docentes de todo o país: conhecimento, prática e engajamento. O professor deverá dominar os conteúdos e saber como ensiná-los, demonstrar conhecimento sobre os alunos e seus processos de aprendizagem, reconhecer os diferentes contextos e conhecer a governança e a estrutura dos sistemas educacionais. Além disso, foi pontuado que   o professor deve planejar as ações de ensino que resultem na aprendizagem efetiva, saber criar e gerir ambientes de aprendizagem, ter plenas condições de avaliar a aprendizagem e o ensino, e conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento, competências e habilidades previstas no currículo. Outro ponto de destaque é o engajamento,  quando é sugerido que o professor se comprometa com seu próprio desenvolvimento profissional, com a aprendizagem dos estudantes e com o princípio de que todos são capazes de aprender.

 

Na proposta apresentada pelo MEC consta que a formação dos professores deve ter uma visão sistêmica que inclua a formação inicial, a formação continuada e a progressão na carreira. A elaboração do documento foi embasada em estudos nacionais e internacionais, e contou com a colaboração de pesquisadores de instituições renomadas, como a Universidade de São Paulo (USP), a Fundação Carlos Chagas e Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outras. 

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