Esta matéria faz parte da série de reportagens intitulada “Conhecendo melhor o CEE/SE”, de iniciativa do Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE). A ação objetiva melhor informar o público em geral sobre como funcionam os diversos setores do Órgão e sobre suas atividades, dentro de um movimento que enseja promover a transparência e a melhor prestação de serviços aos usuários.

 

É bom saber que, em caso de dúvidas e oferta de sugestões, o CEE/SE a linha telefônica 79 3253-8123, como também o e-mail ceese@seed.se.gov.br. O interessado também pode obter informações pessoalmente, na sede do Órgão, hoje localizada na Galeria Farol Center, Av. Murilo Dantas, 881, Bairro Farolândia, zona sul de Aracaju-SE. Salientamos, também, que Órgão disponibiliza um portal na Internet (www.cee.se.gov.br) e uma página no Facebook (www.facebook.com/conselhoeducse).   

 

O CEE/SE

 

O CEE/SE, órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado, é instituído por lei estadual, com base em lei federal que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.  Reconhecido como uma Casa de Referência no campo educacional sergipano, o CEE/SE possui como principais atribuições: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações. Atualmente, respondem pela presidência e vice-presidência os conselheiros José Sebastião Filho e Luana Boamorte, respectivamente. (Veja galeria de presidentes do CEE/SE).

 

 

Nesta segunda edição da série, faremos uma explanação geral sobre o Plenário do CEE/SE, sua função e como se organiza.  

 

 

O Plenário

 

 

O Plenário do CEE/SE é o local onde se reúnem os membros do Colegiado para a tomada de decisões e resoluções diversas sobre normativas e processos relacionados ao sistema educativo. As reuniões acontecem, regularmente, nas tardes de quinta-feira e se dividem em 4 (quatro) tipos: da Câmera de Educação Básica; da Câmera de Educação Espacial, Profissional e EJA; da Câmera de Planejamento, Legislação e Normas; além das  Comissões Especiais. Atua como secretária do Plenário a técnica Andreza da Conceição Costa Lopes.

 

As petições que ensejam processos são, inicialmente, requeridas no Setor de Protocolo, que as direciona à unidade administrativa específica. Após análise e emissão de relato, o  processo é encaminhado à câmera competente e, por fim, ao Plenário. Em 2018 foram distribuídos 428 processos. A unidade que abriga o Plenário ocupa salão especial na sede do Órgão, hoje localizada na Galeria Farol Center, Av. Murilo Dantas, 881, Bairro Farolândia, zona sul de Aracaju-SE.

 

O Colegiado é formado por 16 (dezesseis) membros titulares e 5 (cinco) suplentes,  atendendo ao que determina a Constituição do Estado de Sergipe, em consonância com a lei ordinária estadual. Os conselheiros são nomeados pelo Governador do Estado, dentre pessoas de notório saber e experiência em matéria de educação, observada a devida representação dos diversos graus de ensino e a participação de representantes de instituições educacionais das esferas pública e particular, estadual e municipal, além da representação sindical, acampada pelo Sindicado dos Trabalhadores da Educação do  Estado de Sergipe (Sintese).

 

 

 

O Colegiado

 

Além do presidente José Sebastião dos Santos Filho e da vice-presidente Luana Silva Boamorte de Matos, são membros titulares do Colegiado os conselheiros Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas, Eliana Borges de Azevedo, João Bosco Argôlo Delfino, Joniely Cheyenne Moura Cruz, José Arinaldo de Oliveira Neto, José Joaquim Macêdo, Maria José Vieira da Silva, Marieta Barbosa Oliveira, Renir Silva Lima Damasceno, Rodrigo  Mendonça de Santana, Simone Paixão Rodrigues e Yvone Mendonça de Sousa.

 

Atuam como conselheiros suplentes Danielle Virginie Santos Guimarães, João Adolfo Silva Silveira, José Dias Junior, José Welto dos Santos Gama e  Svetlana da Silva Ribeiro Chaves   

 

Dicas

 

As sessões plenárias são abertas ao público. Todavia, a administração do Órgão solicita que visitas coletivas sejam comunicadas com antecedência, para que se providencie ações necessárias para um melhor acolhimento dos visitantes.  O número da linha telefônica e e-mail estão disponibilizados no início desta matéria.

 

Na próxima edição: Informações(Balcão) e Protocolo

 

Matéria relacionada: Conhecendo melhor o CEE/SE: localização, funções e representatividade

 

 

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