Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou uma nova reforma do ensino médio. O novo modelo requerido afetará quase 8 milhões de alunos já em 2025. No texto que vai para a sanção, há redução do espaço para disciplinas optativas e retomada do espaço das clássicas, a exemplo de Língua Portuguesa. O texto prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica, do total de 3 mil horas do ensino médio. Atualmente, desde a reforma do governo Michel Temer, em 2017, a formação básica é de 1,8 mil horas. O Enem sofrerá alterações em 2027.
Voltou-se a definir que, nos casos em que o ensino médio for feito com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional. Desse modo, poderá se reduzir a carga mínima da formação básica, considerando os casos para 1,8 mil horas.
Com relação à parte flexível do currículo do ensino médio, esta que pode ser de aprofundamento de estudos ou de curso técnico, continuará a se chamar “itinerários formativos”. O Ministério da Educação pretendia que houvesse uma troca por “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas, sendo que este acréscimo será distribuído em 200 dias letivos, todavia poderá chegar a 1,4 mil horas, de forma progressiva. A lei aprovada diz ainda que o MEC, com participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá elaborar diretrizes para os itinerários.
Por parte da relatoria, foi retirado o espanhol como disciplina obrigatória e se manteve o inglês como língua estrangeira. Porém, nos Estados, os currículos poderão oferecer o ensino de outros idiomas de forma opcional, “preferencialmente o espanhol”, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários.
