Pandemia Covid 19

Altera o § 1º, do art. 1º, da Resolução Normativa Nº 16/2021/CEE, que estabelece procedimentos para regularização das instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Sergipe que descumpriram o prazo para a protocolação de pedidos de apreciação das Propostas Pedagógicas e da aprovação de seus instrumentos executores, em especial as Matrizes Curriculares e os Regimentos Escolares ou Emendas aos Regimentos, quando necessários, em face da implementação da Base Nacional Curricular e do Currículo do Estado de Sergipe na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, nos termos das Resoluções Normativas nos 4/2018/CEE e 1/2019/CEE, e dá providências.

28/2021

Altera o § 2º do art. 6º da Resolução Normativa nº 17/2021/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus –COVID-19.

23/2021

Altera a ementa e artigos da Resolução Normativa 17/2021/CEE que estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.

26/2021

Prorroga, para o encerramento do ano letivo de 2021 e realização de matrícula no ano de 2022, os efeitos da Resolução Normativa nº 15, de 03 de dezembro de 2020, a qual estabeleceu diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021, em face da edição da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que trata das diretrizes para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe acerca do desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em virtude da publicação de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19

Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, altera o art. 69, da Resolução Normativa 2/2014/CEE

Altera e Revoga artigos presentes nas Resoluções Normativas nº18/2021/CEE e 21/2021/CEE que suspendiam as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições e das comissões de sindicância indicados nos arts. 46, 49 e 54, da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014.