Credenciamento, Autorização, Renovação e Reconhecimento da Renovação para a oferta

Fixa normas para credenciamento, autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta das etapas e/ou modalidades da Educação Básica pelas instituições educacionais que integram ou que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

40/2025

Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, altera o art. 69, da Resolução Normativa 2/2014/CEE