Altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art. 2º da Resolução Normativa Nº 33/2022/CEE, que Institui o Prêmio Prof. Hudson César Veiga Feitosa, a ser concedido anualmente às Instituições Educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, que promovem práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas, estimulando ações críticas e criativas nos estudantes e dá outras providências.

Palavra(s) chave: Prêmio Prof. Hudson César Veiga Feitosa

Dispõe sobre normas para matrícula, transferência e adaptação de alunos de estabelecimentos públicos e particulares do ensino fundamental e médio.

Dispõe sobre o Regimento Escolar de estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a expedição de documentos escolares no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe.

Dispõe sobre a Educação Infantil.

Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

Disciplina a tramitação de processos referentes à Organização Curricular e Mudança de Denominação e dá outras providências.

Fixa normas para credenciamento de instituições educacionais e autorização de cursos sob a forma de Educação a Distância no ensino fundamental para educação de jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre normas para a oferta do Ensino Religioso e a habilitação e admissão de seus professores, nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

Fixa normas para a autorização de funcionamento de cursos de Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta da disciplina Educação Física enquanto componente curricular da Educação Básica, no turno noturno e na modalidade presencial da Educação de Jovens e Adultos, nas redes pública e privada do Sistema Estadual de Ensino.

Determina afixação de ato autorizativo das Instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

Institui as Diretrizes Operacionais para a inclusão da temática História e Cultura AfroBrasileira e Africana nos currículos da Educação Básica nas Redes Pública e Privada de Ensino do Estado de Sergipe.

Estabelece diretrizes preliminares para implantação do oferecimento da língua espanhola no Sistema Estadual de Ensino

Dispõe sobre normas complementares para a Formação de Professores na Modalidade Normal, em Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino de Sergipe.

Altera dispositivos da Resolução nº 201/2001/CEE, que Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Fixa normas para autorização de funcionamento e reconhecimento de estabelecimentos públicos e particulares do ensino fundamental e médio do Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências

Dispõe sobre normas para a implementação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de duração no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências.

Fixa normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Especialização Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

Estabelece o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e dá providências.