Acrescenta inciso no art. 2º e revoga o art. 3º da Portaria nº 8, de 18 de maio de 2017 que, constitui Comissão Especial para elaboração de Projeto de Resolução Normativa que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, a carga horária de trabalho e o controle de frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação, e dá providências correlatas.

Designa a servidora ANDREZA DA CONCEIÇÃO COSTA LOPES para exercer a função de Secretária do Plenário.

Constitui Comissão Especial para elaboração de Projeto de Resolução Normativa que fixa nornas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

Determina a emissão de apenas uma Resolução Autorizativa nos diversos pedidos requeridos simultaneamente ao CEE, disciplinados pela Resolução Normativa 2/2014

Designa a servidora NAYRA HERIBALDINA FERREIRA LIMA para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da Educação Básica.

Designa a servidora ELIANA SANTOS LIMA para exercer a função de Secretária do Plenário

Designa a servidora ROSANA ALVES BARRETO para exercer a função de Secretária de Câmara da Educação Básica.

Designa a servidora SIMONE ROCHA BARRETO DO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.

Designar a servidora PATRÍCIA BARRETO para exercer a função de Secretária da Câmara de Planejamento e Legislação e Norma.

Determina a aposição de carimbo nos Regimentos Escolares deferidos em Sessão Plenária e dá providências correlatas.

Regulamenta a jornada de trabalho e o controle da frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação de Sergipe, por meio do Ponto Eletrônico.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, a carga horária de trabalho e o controle de frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação, e dá providências correlatas.

PORTARIA Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2016

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

PORTARIA Nº 2, DE 2 de FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 2, 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA Nº 2, 8 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 1, 24 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA Nº 19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021