Atos - Portarias

Título
2024/2 – Portaria 2, de 7 de março de 2024
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Designa a servidora LUANA SILVA BOAMORTE DE MATOS para atuar como Chefe da Assessoria de Transparência e Comunicação.

2024/1 – Portaria 1, de 18 de janeiro de 2024
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Designa Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades no Colégio Diamante, localizado na Rua Engenheiro Sebastião Basílio Pirro, n 9 249, Bairro Dezessete de Março, situada no município de Aracaju/SE.

2017/10 – Portaria 10, de 3 de agosto de 2017
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Acrescenta inciso no art. 2º e revoga o art. 3º da Portaria nº 8, de 18 de maio de 2017 que, constitui Comissão Especial para elaboração de Projeto de Resolução Normativa que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2017/9 – Portaria 9, de 4 de setembro de 2017
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Dispõe sobre o horário de funcionamento, a carga horária de trabalho e o controle de frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação, e dá providências correlatas.

2017/9A – Portaria 9A, de 1º de agosto de 2017
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Designa a servidora ANDREZA DA CONCEIÇÃO COSTA LOPES para exercer a função de Secretária do Plenário.

2017/8 – Portaria 8, de 18 de maio de 2017
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Constitui Comissão Especial para elaboração de Projeto de Resolução Normativa que fixa nornas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

2017/7 – Portaria 7, de 5 de abril de 2017
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Determina a emissão de apenas uma Resolução Autorizativa nos diversos pedidos requeridos simultaneamente ao CEE, disciplinados pela Resolução Normativa 2/2014

2017/6 – Portaria 6, de 30 de março de 2017
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Designa a servidora NAYRA HERIBALDINA FERREIRA LIMA para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da Educação Básica.

2017/5 – Portaria 5, de 21 de março de 2017
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Designa a servidora ELIANA SANTOS LIMA para exercer a função de Secretária do Plenário

2017/4 – Portaria 4, de 21 de março de 2017
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Designa a servidora ROSANA ALVES BARRETO para exercer a função de Secretária de Câmara da Educação Básica.

2017/3 – Portaria 3, de 21 de março de 2017
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Designa a servidora SIMONE ROCHA BARRETO DO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.

2017/2 – Portaria 2, de 21 de março de 2017
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Designar a servidora PATRÍCIA BARRETO para exercer a função de Secretária da Câmara de Planejamento e Legislação e Norma.

2017/1 – Portaria 1, de 21 de março de 2017
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Determina a aposição de carimbo nos Regimentos Escolares deferidos em Sessão Plenária e dá providências correlatas.

2018/1 – Portaria 1, de 2 de maio de 2018
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Regulamenta a jornada de trabalho e o controle da frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação de Sergipe, por meio do Ponto Eletrônico.

2017/9 – Portaria 9, de 4 de setembro de 2017
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Dispõe sobre o horário de funcionamento, a carga horária de trabalho e o controle de frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação, e dá providências correlatas.

PORTARIA Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2016
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PORTARIA Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2016

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
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PORTARIA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

PORTARIA Nº 2, DE 2 de FEVEREIRO DE 2021
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PORTARIA Nº 2, DE 2 de FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 2, 14 DE MARÇO DE 2019
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PORTARIA Nº 2, 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA Nº 2, 8 DE ABRIL DE 2020
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PORTARIA Nº 2, 8 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
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PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 1, 24 DE MARÇO DE 2020
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PORTARIA Nº 1, 24 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA Nº 19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
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PORTARIA Nº 19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

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