Atos – Notas Técnicas

Memorando 13/2014/Presidência; Ato Administrativo de Permissão e Cessão de Uso entre os entes federados – Estado e Municípios; Responsabilidade Patrimonial do Acervo Escolar; Permissibilidade no grifo do Ato pela municipalidade limitada.

5/2019

Informações a respeito de procedimento adotado pelo CEE relativo à Escola A Mágica do Saber. Processo Judicial 201611201174 - Tutela Antecipada.

2/2016

Retroalimentação da Nota Técnica nº 2/2017/CEE que trata da possibilidade de Delegar aos municípios do Estado de Sergipe a fiscalização do cumprimento da Resolução Normativa 5/2015/CEE nas instituições educacionais da rede pública estadual de ensino; Procedimento nº 018.000.01225/2016-0.

3/2017

Esclarecimento do Termo de Audiência; Ministério Público; Aplicação da Lei Federal 10.639/2003; Delegação da Fiscalização da RN 5/2015/CEE aos municípios do Estado de Sergipe; Procedimento nº 018.000.01225/2016-0.

2/2017

Informações a respeito dos procedimentos administrativos adotados pelo CEE relativos ao Colégio Modelo de Aplicação. Processo Judicial nº 201983000021 – Mandado de Segurança com Pedido de Liminar.

1/2019

Informações a respeito dos procedimentos administrativos adotados pelo CEE relativos ao Centro de Estudos Aplicados em Saúde CEAS. Processo Judicial nº 201710301055 – Tutela Antecipada.

2/2018

CI nº 826/2017, da Assessoria Especial do Gabinete/SEED; manifestação do CEE; solicitação do Sintrase; inclusão de representante no Colegiado; participação limitada; pedido prejudicado; Procedimento 018.000.31399/2017-9.

1/2017

Retroalimentação da Nota Técnica nº 2/2017/CEE que trata da possibilidade de delegar aos municípios do Estado de Sergipe a fiscalização do cumprimento da Resolução Normativa 5/2015/CEE nas instituições educacionais da rede pública estadual de ensino; Procedimento nº 018.000.01225/2016-0.

3/2017

Esclarecimento do Termo de Audiência; Ministério Público; Aplicação da Lei Federal 10.639/2003; Delegação da Fiscalização da RN 5/2015/CEE aos municípios do Estado de Sergipe; Procedimento nº 018.000.01225/2016-0.

Procedimento 018.000.20496?2017-5; Comunicação das instituições educacionais que ofertem a EJA na rede pública estadual de ensino; regulação; congruência entre os atos autorizativos e as instituições educacionais que ofertam a EJA; recomendação.

Orienta sobre a autorização das Instituiqões, devidamente credenciadas e autorizadas por esta Casa Colegiada, a emitirem certificação de conclusão da qualificação com saída intermediária.

1/2024

Ofício 4/2018/IEE; ensino bilíngue; Projeto Político Pedagógico; limite de competência do CEESE; autonomia das instituições educacionais do Sistema Estadual de Ensino.