Atos – Portarias

Designa a servidora KARINNE MENDES OLIVEIRA para excercer a função de Chefe da Assessoria de Legislação e Normas.

4/2025

Designa a servidora DANIELE DE MELO ANDRADE para atuar como Subsecretária.

1/2025

Designa a servidora NÚBIA JOSANIA PAES DE LIRA para atuar como Chefe da Assessoria de Legislação e Normas.

2/2025

Suspende prazo de Comissão Especial de Sindicancia, para apurar supostas irregularidades na instituicao educacional denominada Colégio Alexandre Magno, localizado na Rua Maria Ligia, nº 317, em Sao Cristovao/SE.

5/2021

Suspende os prazos da tramitação dos processos previstos na Portaria nº 4/2020/CEE, que disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC.

4/2021

Designa Comissão Especial de Sindicancia para apurar supostas irregularidades na instituição educacional denominada Colegio Alexandre Magno, localizado na rua Maria Ligia, n° 317, em Sao Cristovao/SE.

21/2021

Altera o artigo 1° da Portaria n° 19/2020/CEE, para modificar a sua composição, em face de termino de mandato de membro.

20/2020

Designa Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades na instituição educacional denominada Instituto Educacional Luluzinha, localizada na Avenida Poeta Vinicius de Moraes, nº 45, Bairro Atalaia, situada no município de Aracaju/SE.

19/2020

Altera e retifica as alíneas b e c, respectivamente, do inciso I, do art. 2º, e retifica o art. 3º, da Portaria nº 9/2020/CEE, que designa os membros da Comissão Especial de Projeto que elaborarão as normas complementares e operacionais às Diretrizes Curriculares do Novo Ensino Médio.

18/2020

Revoga a Portaria 15/2020/CEE que suspende, por trinta dia cíveis, os arts 5º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 14, 15 e 16 da Portaria nº 4/2020/CEE, que disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação.

17/2020

Disciplina a gestão da pauta nas unidades deliberativas e administrativas prevista no Regimento do Conselho Estadual de Educação, e dá providências.

16/2020

Suspende, por trinta dia cíveis, os arts 5º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 14, 15 e 16 da Portaria nº 4/2020/CEE, que disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação.

15/2020

Delega competência à Secretária Geral do Conselho Estadual de Educação para instaurar processos instruídos de acordo com as normas vigentes.

14/2020

Estabelece medidas para a retomada das atividades presenciais nas unidades do Conselho Estadual de Educação, e dá providências correlatas.

Disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências.

4/2020

Mantém as medidas administrativas nas unidades do Conselho Estadual de Educação, em face da Conselho Estadual de Educação, em face da decretação de situação emergencial na saúde pública por meio de Atos do Governo do Estado de Sergipe, em razão da disseminação novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Portaria nº 2/2020/CEE.

Estabelece medidas administrativas nas unidades do Conselho Estadual de Educação, em face da Conselho Estadual de Educação, em face da decretação de situação emergencial na saúde pública por meio de Atos do Governo do Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus)

Regulamenta o trabalho remoto nas unidades administrativas do Conselho Estadual de Educação de Sergipe

Revoga a Portaria nº3/2019/CEE, que instituição Comissão Especial para elaboração de Projeto de Resolução Normativa que trata de diretrizes operacionais para o ensino médio nas redes e instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Sergipe, e dá providências correlatas.

Prorroga o regime dos prazos procedimentais de abertura, análise, encaminhamento e recepção neste Conselho Estadual de Educação que findam no período de 27 a 31 de maio de 2019.

Institui Comissão Especial para elaboração de Projeto de Resolução Normativa que trata de diretrizes operacionais para o ensino médio nas redes e instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Sergipe, e dá providências correlatas.

3/2019

Disciplina os procedimentos administrativos e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.

Designa a servidora LUANA SILVA BOAMORTE DE MATOS para excercer a função de Chefe da Assessoria Técnica de Educação Básica.

1/2019

Disciplina os procedimentos administrativos e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.

Intitui Grupo de Trabalho para elaboração de documento orientador, regulamentando a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nos Sistemas de Ensino, nas redes e instituições educacionais, e dá providências correlatas.

Concede espaço do Conselho Estadual de Educação para execução das atividades de incubência do Fórum Estadual de Educação de Sergipe.

4/2018

Designa a servidora SIMONE PAIXÃO RODRIGUES, para exercer, interinamente, a função de Chefe da Assessoria Técnica de Educação Básica

Altera os arts. 2° e 8º e revoga o art. 10 da Portaria n° 1/2018/CEE, que regulamenta a jornada de trabalho e o controle da frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação de Sergipe, por meio do Ponto Eletrônico, e dá providências correlatas.

Regulamenta a jornada de trabalho e o controle da frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação de Sergipe, por meio do Ponto Eletrônico.

1/2018

Designa a servidora LUANA SILVA BOAMORTE DE MATOS para atuar como Chefe da Assessoria de Transparência e Comunicação.

Designa Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades no Colégio Diamante, localizado na Rua Engenheiro Sebastião Basílio Pirro, n 9 249, Bairro Dezessete de Março, situada no município de Aracaju/SE.

Acrescenta inciso no art. 2º e revoga o art. 3º da Portaria nº 8, de 18 de maio de 2017 que, constitui Comissão Especial para elaboração de Projeto de Resolução Normativa que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, a carga horária de trabalho e o controle de frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação, e dá providências correlatas.

Designa a servidora ANDREZA DA CONCEIÇÃO COSTA LOPES para exercer a função de Secretária do Plenário.

Constitui Comissão Especial para elaboração de Projeto de Resolução Normativa que fixa nornas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.

Determina a emissão de apenas uma Resolução Autorizativa nos diversos pedidos requeridos simultaneamente ao CEE, disciplinados pela Resolução Normativa 2/2014

Designa a servidora NAYRA HERIBALDINA FERREIRA LIMA para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da Educação Básica.

Designa a servidora ELIANA SANTOS LIMA para exercer a função de Secretária do Plenário

Designa a servidora ROSANA ALVES BARRETO para exercer a função de Secretária de Câmara da Educação Básica.

Designa a servidora SIMONE ROCHA BARRETO DO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.

Designar a servidora PATRÍCIA BARRETO para exercer a função de Secretária da Câmara de Planejamento e Legislação e Norma.

Determina a aposição de carimbo nos Regimentos Escolares deferidos em Sessão Plenária e dá providências correlatas.

Regulamenta a jornada de trabalho e o controle da frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação de Sergipe, por meio do Ponto Eletrônico.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, a carga horária de trabalho e o controle de frequência diária dos servidores lotados no Conselho Estadual de Educação, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a emissão de Ato de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que solicitarem autorização para a oferta do ensino fundamental anos inicias ou anos finais e que já ofereçam uma dessas fases e dá providências correlatas.

Disciplina a abertura de processos referentes à solicitação de mudança de denominação das escolas pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Sergipe.

Estabelece medidas para o reordenamento de forma integral das atividades presenciais do Conselho Estadual de Educação, e dá providências correlatas.

Estabelece medidas administrativas nas unidades do Conselho Estadual de Educação, em face da Conselho Estadual de Educação, em face da decretação de situação emergencial na saúde pública por meio de Atos do Governo do Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus).

Disciplina a numeração e a assinatura, em 2021, dos Pareceres remanescentes de 2020 aprovados no Plenário da Casa Colegiada, e dá providências.

Dispõe sobre o retorno integral em horário regular das atividades nas unidades administrativas do CEE, e dá providências correlatas.