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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2020/009 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Transforma o parágrafo único em § 1º e edita novo parágrafo no art. 7º-B da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, com redação dada pela Resolução Normativa 8/2020/CEE.

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