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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2016/006 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

Altera o art. 6º, da Resolução Normativa nº 5/2016/CEE, que estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.

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