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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2016/005 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.

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