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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2010/005 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2010, DE 16-12-2010

Dispõe sobre a certificação de candidatos que obtiveram êxito no Exame Nacional para a certificação de Jovens e Adultos- ENCCEJA, ou no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM, realizados no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências.

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