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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2016/004 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 16 DE JUNHO DE 2016

Altera os arts. 35 e 36, da Resolução Normativa nº 3/2014/CEE, que estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, para a admissão de profissional graduado ou pósgraduado, não licenciado, no exercício da docência nos Cursos Técnicos previstos no Catálogo Nacional, editado pelo Ministério da Educação – MEC.

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