[featured_image]
Download
Download is available until [expire_date]
  • Version
  • Download 27
  • Tamanho do Arquivo 83.06 KB
  • File Count 1
  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2020/003 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, altera o art. 69, da Resolução Normativa 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências.

Outras Notícias