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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2013/003 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

Altera os §§ 1º e 2º e revoga o §3º do art. 31 da Resolução Normativa nº 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

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