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  • Data de Criação 18 de setembro de 2023
  • Ultima Atualização 9 de maio de 2024

2021/23 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Altera o § 2º do art. 6º da Resolução Normativa nº 17/2021/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus –COVID-19.

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